Infelizmente, não é raro que benefícios sejam negados pelo INSS, muitas vezes de maneira injusta. Se você se encontra nesta situação, é importante saber quais passos seguir para buscar a aprovação do seu pedido. Existem principalmente duas vias a serem consideradas: o recurso administrativo e a ação judicial. Crianças autistas que tentam recursos para serem remuneradas através da aposentadoria do INSS passam por uma série de processos para conseguirem; mesmo tendo laudo atualizado, encontram dificuldades. Saiba tudo o que precisa ser feito para conseguir obter o recurso.
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Recurso administrativo no INSS
Após receber a negativa do INSS, você tem a opção de entrar com um recurso administrativo. Este deve ser iniciado dentro de 30 dias após o conhecimento da decisão. O processo envolve submeter o recurso à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social. É importante analisar cuidadosamente se vale a pena seguir por essa via, pois em alguns casos pode não ser a melhor estratégia.
Para questões específicas como o Auxílio-Doença, antes de recorrer ao processo administrativo, pode-se solicitar um Pedido de Reconsideração, que é uma nova avaliação médica, potencialmente realizada por outro profissional.
Iniciar uma ação judicial
A via judicial é frequentemente utilizada e pode ser mais rápida e justa. Neste caso, um juiz e sua equipe qualificada avaliarão toda a documentação, e o processo pode incluir audiências para solucionar o caso de forma equilibrada, garantindo a justiça e o direito do solicitante.
Se a decisão judicial for favorável, o beneficiário deve receber todo o valor retroativo desde o primeiro pedido, compensando os períodos de espera.
Como recorrer administrativamente?
Para recorrer administrativamente, você pode agendar um horário pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS, onde também é possível baixar o aplicativo para dispositivos Android e iOS. O processo é digital e pode ser acompanhado passo a passo:
- Acesse o Meu INSS com login e senha.
- Selecione “Agendamentos/Requerimentos”.
- Clique em “Novo Requerimento” e busque por “recurso”.
- Escolha a opção desejada e preencha com os dados solicitados, anexando documentos que comprovem seu direito ao benefício.
Documentos necessários geralmente incluem identificação pessoal, justificativas para discordância da decisão do INSS, e outros documentos relevantes como laudos médicos ou simulações de tempo de contribuição.
É obrigatório ter um advogado?
Embora não seja obrigatório, contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode significativamente aumentar as chances de sucesso do seu pedido. Um advogado pode ajudar tanto no recurso administrativo quanto na ação judicial, oferecendo expertise e conhecimento das nuances legais e procedimentais do sistema previdenciário.
Portanto, ao enfrentar uma negativa do INSS, considerar o apoio legal não é apenas recomendável, mas pode ser decisivo para a rápida resolução do seu caso e para garantir que seus direitos sejam efetivamente assegurados.
Dicas adicionais
Navegando em grupos do Facebook acerca do assunto, muitas mães compartilharam suas experiências referentes ao processo de adesão ao benefício. Logo, reunimos uma série de dicas práticas que os pais devem se atentar no dia da perícia para ter o benefício aprovado.
- Responder cada pergunta de maneira firme, sem mostrar insegurança;
- Responder a verdade, ressaltando as despesas e gastos que a criança acarreta para a família;
- Caso a criança esteja interagindo normalmente, mesmo com laudo, acaba tendo muitas reprovas;
Portanto, é importante se atentar a estes simples detalhes que acarretam em sérios resultados práticos no final. Podendo ser o divisor de águas entre ambos os lados.
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