O governo federal está avaliando mudanças no programa Auxílio-Gás, também conhecido como Vale-Gás, para o ano de 2025.
A afirmação foi feita nesta terça-feira (1º) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mencionou que uma revisão da proposta de ampliação do programa está em andamento, com autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida, enviada ao Congresso no último mês, visa ampliar os recursos destinados ao programa, com um possível aumento de até R$ 13,6 bilhões em 2026, de forma a garantir que mais famílias sejam beneficiadas.
No entanto, a ampliação do Vale-Gás precisa ser adaptada ao novo arcabouço fiscal, e é exatamente essa a revisão que está sendo feita pelo governo.
A proposta inicial não considerava a inclusão dos novos valores dentro das limitações fiscais, o que exigiu uma reavaliação para que o programa possa ser ampliado sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Segundo Haddad, o presidente Lula reabriu a discussão para encontrar uma maneira que permita a expansão do benefício, mas respeitando as regras fiscais estabelecidas.
Redesenho do programa dentro do arcabouço fiscal
O ministro Haddad reforçou que a revisão do Vale-Gás faz parte do esforço do governo em enfrentar os problemas sociais de forma responsável e dentro dos limites fiscais.
“O presidente autorizou que nós apresentássemos um redesenho que caiba dentro do arcabouço fiscal. Ele reabriu a discussão. Isso para nós é muito importante, porque às vezes pode parecer um detalhe e não é”, destacou o ministro, sinalizando a importância de ajustar o programa de forma que seja viável economicamente.
A ampliação do Vale-Gás faz parte de um conjunto de medidas voltadas para reduzir os impactos econômicos nas famílias de baixa renda, especialmente em um cenário de alta dos preços de itens essenciais, como o gás de cozinha.
O programa é fundamental para garantir que milhões de brasileiros possam ter acesso ao botijão de gás, essencial para o preparo dos alimentos. No entanto, a expansão do programa precisa ser feita com cuidado, para evitar pressões sobre o orçamento que possam inviabilizar outras políticas sociais.
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Compromisso com o enfrentamento dos problemas sociais
Fernando Haddad também destacou que o governo está comprometido em enfrentar os problemas sociais, mas que é necessário fazê-lo de maneira responsável e planejada. Segundo o ministro, a intenção não é contornar os problemas, mas enfrentá-los de forma que não comprometa o equilíbrio fiscal e, consequentemente, a sustentabilidade dos programas de assistência social.
“O que nós pudermos fazer para reparar algumas decisões, sem prejuízo de atender a população, nós faremos. Ninguém está querendo contornar os problemas sociais, estamos enfrentando os problemas sociais, mas tem a maneira correta de fazer isso”, afirmou Haddad.
Essa postura reflete uma preocupação do governo em encontrar o equilíbrio entre atender as necessidades da população e manter a responsabilidade fiscal.
Ampliar o Vale-Gás, garantindo que mais famílias tenham acesso ao benefício, é uma das formas de enfrentar a insegurança alimentar e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros mais vulneráveis. No entanto, essa ampliação precisa ser feita de forma que não comprometa outros setores e que se encaixe dentro do novo arcabouço fiscal do país.
Expectativas para 2025: o que pode mudar no Vale-Gás
A discussão sobre a ampliação do Vale-Gás segue em aberto, mas as expectativas são de que o programa passe por um redesenho em 2025. Uma das possibilidades é a adoção de um voucher para a troca direta do botijão de gás em pontos credenciados, em vez de um valor depositado na conta dos beneficiários.
Esse modelo poderia facilitar o acesso ao gás, garantindo que o auxílio seja utilizado exatamente para a compra do produto e não desviado para outras necessidades, o que é uma preocupação constante em programas de transferência de renda.
A ampliação do programa também deve considerar o aumento no número de beneficiários. Com mais recursos disponíveis, a intenção é atender um número maior de famílias, especialmente aquelas que estão em situação de extrema pobreza e que ainda não têm acesso ao benefício.
Essa ampliação, contudo, depende da capacidade do governo de encaixar os novos custos dentro do orçamento público, sem que isso signifique cortes em outras áreas sociais essenciais.
O Vale-Gás é um programa de extrema importância para as famílias de baixa renda, garantindo que tenham acesso ao gás de cozinha, um item básico e essencial para o dia a dia.
A proposta de ampliação em 2025 é vista como uma medida necessária, especialmente diante do aumento do custo de vida. Entretanto, a inclusão dos novos valores dentro do arcabouço fiscal é uma prioridade para o governo, que busca formas de garantir a sustentabilidade do programa no longo prazo.
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