O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, revelou ao GLOBO que o instituto está em processo de desenvolvimento de um pacote de medidas visando uma economia significativa de ao menos R$ 10 bilhões para o ano em curso. Este plano foca em duas principais vertentes: a agilização na concessão de benefícios e a intensificação no combate às fraudes.
Afinal, o que aconteceu?
Por mais que esteja muito confuso entre muitos beneficiários do INSS, a grande verdade é que houve um verdadeiro embate entre as duas partes. Os beneficiários que estão sendo bloqueados do programa são oriundos de erros mediante o cadastro, entenda.
O INSS implementou em seu sistema a inteligência artificiall. E com isso, milhares de cadastros começaram a ser analisados de maneira instantânea; e os idosos bloqueados estavam com erros em seu cadastro.
Seja a falta da prova de vida ou até mesmo revisões do benefício que estavam pendentes. É importante ficar atento quanto a isso e à implementação do Atestmed.
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Maior agilidade na concessão de benefícios
Stefanutto aponta para a ampliação do Atestmed, um recurso que permite a obtenção do auxílio-doença por até 180 dias com base em atestado médico, eliminando a necessidade de perícia médica. Além disso, destaca-se a nomeação de servidores concursados para fortalecer a estrutura do INSS.
Combate às fraudes
O presidente do INSS enfatiza a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como ponto de partida. Este processo de revisão buscará identificar benefícios consolidados, como aqueles concedidos a dependentes com autismo, para os quais não será necessária revisão. Os demais beneficiários serão convocados para perícia médica e comprovação de renda, a fim de evitar acumulação indevida de benefícios.
Estratégias específicas por benefício
- BPC: Revisão com foco na manutenção da lei que prevê revisões a cada dois anos.
- Auxílio-doença: Revisão para beneficiários que recebem há mais de um ano, com convocação para perícia médica.
- Seguro defeso: Utilização de bancos de dados de estados e municípios para detectar fraudes.
O INSS pretende ampliar o uso do Atestmed, facilitando o acesso através de um aplicativo que permite solicitar o benefício sem a necessidade de perícia médica para afastamentos entre 15 e 18 dias.
Propostas futuras
O INSS está propondo mudanças na legislação para permitir bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos de forma mais ágil, além de acelerar a cobrança de valores indevidamente pagos. Também está em discussão a criação do AtestJud, que permitirá o uso de atestado médico em ações judiciais relacionadas ao auxílio-doença, visando diminuir a quantidade de ações e o pagamento de precatórios.
O INSS planeja reinvestir parte da economia obtida em segurança de sistemas e contratação de servidores. Atualmente, o instituto conta com 19 mil funcionários, sendo que o ideal seria 21 mil para equilibrar o sistema.
Investimentos e desafios
O presidente do INSS destaca a importância de otimizar o processo de concessão de benefícios, especialmente aqueles que podem ser concedidos de forma automatizada, visando alcançar uma meta de 50% de concessões via sistema até o final de 2024.
Em relação às ações judiciais, o INSS está buscando estratégias para reduzir o número de processos e o pagamento de precatórios, incluindo a possibilidade de conceder benefícios mais rapidamente em casos onde há alta probabilidade de derrota judicial.
Essas iniciativas buscam não só reduzir gastos, mas também aumentar a eficiência e a transparência na gestão dos benefícios previdenciários, garantindo assim uma melhor prestação de serviço aos segurados.
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