Em resposta às severas chuvas que causaram estragos e deixaram várias áreas do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar o pagamento das aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os residentes destes municípios.
Portanto, alguns destes beneficiários irão receber o pagamento dobrado; ou seja, duas vezes dentro do mesmo período.
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Beneficiários se animam com pagamentos antecipados
A medida, oficializada por meio de uma portaria assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi publicada no Diário Oficial da União e destaca o compromisso do governo em oferecer suporte imediato às vítimas dessas tragédias.
Esta antecipação faz com que os beneficiários dessas áreas recebam os valores referentes ao mês de maio já no dia 24, uma alteração significativa em relação ao calendário oficial de pagamentos, que normalmente se estende até o início de junho.
Valor recheado será antecipado
Além disso, a medida inclui a antecipação da segunda parcela do 13º salário, uma iniciativa previamente aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para todos os beneficiários da Previdência Social, mas que neste caso específico será liberada mais cedo devido à urgência da situação. Vale ressaltar que, nesta parcela, ocorre o desconto do Imposto de Renda para aqueles que se enquadram na obrigatoriedade conforme a tabela progressiva.
É importante destacar que, por enquanto, a antecipação se restringe aos benefícios de caráter permanente, como aposentadorias e pensões. Benefícios temporários como auxílio-doença e salário-maternidade não estão incluídos, mas esta política pode ser revista e alterada com a publicação de novas portarias, conforme o desenvolvimento dos estudos pelos órgãos competentes.
Esta iniciativa reafirma o papel do INSS como um suporte vital em momentos de crise, assegurando que os mais afetados pelas adversidades tenham acesso a seus benefícios de forma acelerada, aliviando o impacto financeiro causado pelas calamidades naturais.
Como funcionam os descontos do consignado do INSS?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde as parcelas são diretamente deduzidas da folha de pagamento ou do benefício previdenciário do tomador do empréstimo. Isso significa que, antes do salário ou do benefício ser disponibilizado ao beneficiário, a parcela do empréstimo já foi subtraída, garantindo o pagamento automático e reduzindo o risco de inadimplência.
A principal vantagem desse tipo de empréstimo é a taxa de juros geralmente mais baixa comparada a outras formas de crédito pessoal, devido ao menor risco de não pagamento. O valor máximo que pode ser comprometido do salário ou benefício normalmente é limitado por lei, o que ajuda a evitar o superendividamento.
No Brasil, por exemplo, esse limite é de 35% do valor recebido mensalmente pelo indivíduo, sendo 30% destinados para empréstimos consignados e 5% para o uso com cartão de crédito consignado.
Essa modalidade de empréstimo é especialmente popular entre funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS, pois estes geralmente têm renda mais estável, o que facilita a aprovação do crédito.
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