Se você é tutor de um pet, já deve ter percebido como a relação entre humanos e animais de estimação vem se transformando nos últimos anos. O vínculo ficou mais forte, o cuidado se tornou prioridade e, aos poucos, os pets conquistaram espaço não só nos lares, mas também na legislação brasileira.
Recentemente, o Senado e outros órgãos do governo passaram a discutir uma série de mudanças que impactam diretamente a vida de quem convive com cães, gatos, aves e até peixes ornamentais. Em meio a essas novidades, muita gente se pergunta: será que vem aí um auxílio financeiro para tutores?
Embora não exista um benefício confirmado até o momento, o que já está em debate promete facilitar e proteger muito mais a vida de quem tem um pet em casa. E algumas dessas medidas podem ser consideradas verdadeiros avanços históricos. Veja agora o que está por vir.
Brasil pet: um país onde os animais já são parte da família
O Brasil já é, oficialmente, o terceiro maior país em número de animais de estimação no mundo. Estima-se que existam entre 150 e 160 milhões de pets nos lares brasileiros — mais do que o triplo da população de todo o estado de São Paulo. Só de cães, são cerca de 60 milhões. Gatos, aves e peixes completam esse número impressionante.
Durante a pandemia, esse número cresceu ainda mais. O isolamento social fez com que muitas pessoas buscassem nos animais companhia e afeto. Segundo estudos, o número de pets em lares aumentou 30% durante o período de quarentena. E, mais do que isso, eles passaram a ser considerados membros reais da família.
Para a psicologia, essa conexão tem base científica. A convivência com animais de estimação estimula a liberação de ocitocina, o chamado “hormônio do amor”, que traz sensação de bem-estar, reduz a ansiedade e promove equilíbrio emocional. Essa relação, inclusive, já ganhou nome: família multiespécie.
Com tantos brasileiros convivendo diariamente com seus pets, é natural que o Estado comece a olhar com mais atenção para as necessidades desse público. É justamente esse olhar que vem motivando os novos projetos e legislações em andamento.
Cadastro Nacional de Pets e novas regras em condomínios
Uma das mudanças mais relevantes em andamento é a implementação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, previsto na Lei 15.046, de 2024. O objetivo é criar um banco de dados unificado, reunindo informações sobre os animais e seus tutores, o que pode facilitar políticas públicas de saúde, como campanhas de vacinação.
Esse cadastro será feito pelos municípios e pelo Distrito Federal, com um modelo padronizado fornecido pela União. Ele deverá conter informações como nome, espécie, raça, idade do pet, além de dados pessoais do tutor e o endereço onde vive o animal.
Outro projeto que avança no Senado é o que define normas sobre a convivência com pets em condomínios. Proposto pelo senador Jorge Kajuru, o PL 1.136/2022 busca garantir um ambiente de harmonia entre vizinhos, tutores e seus animais, evitando proibições arbitrárias e assegurando o bem-estar dos bichinhos.
Essas propostas não envolvem ainda um auxílio financeiro direto para tutores de pets, como muitos imaginaram, mas representam avanços significativos. Afinal, elas reforçam o reconhecimento social e legal dos animais como parte importante da estrutura familiar.
Transporte aéreo de animais ganha atenção após caso Joca
Outro tema que tem mobilizado o Senado são as regras para transporte de animais em voos. O debate se intensificou após a morte de Joca, um cão da raça golden retriever, vítima de erro durante uma viagem aérea. O caso gerou comoção nacional e protestos em aeroportos, exigindo mais segurança e respeito com os animais.
A partir desse episódio, vários projetos de lei foram apresentados. O PL 1.474/2024, do senador Randolfe Rodrigues, exige que a caixa de transporte tenha pelo menos 50% a mais do que o tamanho do pet, com ventilação, luz, temperatura adequada e compartimentos para água e comida.
O PL 1.510/2024, de Eduardo Gomes, propõe algo ainda mais ousado: permitir que animais de até 50 kg viajem na cabine, junto com os passageiros, sem necessidade de caixas ou contêineres. Já o PL 1.903/2024, de Wellington Fagundes, quer estabelecer diretrizes oficiais com apoio de órgãos da aviação civil.
Outro projeto em análise é o PL 13/2022, que exige que empresas aéreas com operação em grandes aeroportos disponibilizem veterinários para atendimento emergencial aos pets. Tudo isso mostra como o cuidado com os animais está ganhando espaço nas políticas públicas — mesmo que o tão falado “auxílio pet” ainda não exista.
O que esperar das próximas medidas para tutores de pets
Embora nenhuma proposta de auxílio financeiro direto tenha sido confirmada, as mudanças em discussão representam um avanço notável no reconhecimento dos direitos dos tutores e da dignidade dos animais. São iniciativas que envolvem mais segurança, melhor convivência, registro formal e atenção nos deslocamentos.
Além disso, cresce a expectativa de que futuras ações, como um possível auxílio emergencial ou incentivo para famílias de baixa renda que possuem animais, possam surgir em um segundo momento. A pressão social, o aumento da população pet e o envolvimento de parlamentares de diferentes partidos sugerem que mais novidades virão.
Especialistas também defendem que os dados do Cadastro Nacional podem servir de base para políticas futuras — inclusive com foco em regiões mais vulneráveis, onde tutores muitas vezes deixam de cuidar da saúde de seus pets por falta de recursos.
Portanto, se você tem um pet em casa, vale a pena acompanhar de perto essas discussões. Mesmo sem um auxílio direto neste momento, as mudanças já em curso trazem benefícios reais para tutores e animais. E isso, por si só, já é um presente para quem entende que pet é, sim, parte da família.
