Salário-Maternidade para Desempregadas: quem pode pedir o benefício no INSS e os requisitos de contribuição
Mulheres que perderam o emprego, mas mantiveram a “qualidade de segurada” do INSS, podem receber o auxílio. Saiba como calcular o prazo.
O Salário-Maternidade é um direito constitucional que garante a tranquilidade financeira da mãe nos primeiros meses de vida do bebê. Para quem está trabalhando com carteira assinada, o pedido é simples e feito pela empresa.
Mas e a mulher que estava empregada e foi demitida (sem justa causa) ou pediu demissão? Ela pode, sim, ter direito ao Salário-Maternidade, desde que esteja no período de graça do INSS.
O período de graça é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo sem estar contribuindo. É um tempo de proteção fundamental para garantir benefícios como o auxílio-doença e o salário-maternidade.
O Período de Graça e o cálculo
A duração do período de graça varia de 12 a 36 meses, dependendo da sua situação no mercado de trabalho antes de engravidar:
| Situação da Segurada | Duração do Período de Graça |
| Saiu do último emprego | 12 meses após o fim das contribuições. |
| Saiu do emprego e recebeu Seguro-Desemprego | + 12 meses (totalizando 24 meses). |
| Saiu do emprego e contribuiu por mais de 120 meses (10 anos) | + 12 meses (totalizando 24 meses). |
| Saiu do emprego, recebeu Seguro-Desemprego e contribuiu por mais de 120 meses | + 12 meses (totalizando 36 meses). |
Para ter o benefício, o parto (ou a adoção) deve ocorrer dentro desse período de graça.
Como fazer o pedido no INSS
Para a trabalhadora desempregada, o pedido deve ser feito diretamente ao INSS.
- Acesse o Meu INSS: Faça login pelo site ou aplicativo.
- Novo Pedido: Clique em “Novo Pedido” e procure por “Salário Maternidade Urbano” (mesmo que você estivesse desempregada, o vínculo era urbano).
- Anexe a Documentação: Você precisará anexar o documento de identificação (seu e da criança) e a Certidão de Nascimento do bebê. Se for adoção, o termo de guarda ou a nova certidão.
O valor do Salário-Maternidade será calculado com base na média dos seus últimos 12 salários de contribuição. O pagamento é feito por 120 dias (4 meses).
Corra para verificar seu período de graça e garantir esse direito.
