O Governo Federal, em uma ação conjunta com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Ministério da Economia, apresentou em abril de 2023 uma nova iniciativa voltada para o fortalecimento do empreendedorismo no Brasil.
O Programa “Acredita” surge como uma resposta às necessidades de microempreendedores, especialmente aqueles vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico).
Com a oferta de crédito com juros reduzidos e o estímulo à criação de novos negócios, o projeto visa fomentar o crescimento econômico de pequenos empreendedores em todo o país.
Estrutura do programa acredita
O Programa Acredita foi instituído por meio de uma Medida Provisória, com validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Diversos estados já começaram a disponibilizar os recursos, com a expectativa de que pequenos empreendedores, principalmente aqueles inscritos no CadÚnico, sejam os principais beneficiados.
A iniciativa é composta por quatro eixos principais, cada um voltado a diferentes perfis de empreendedores, garantindo suporte financeiro e estrutural conforme as necessidades específicas de cada um.
Este eixo do programa é destinado a famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e participantes do programa Fomento Rural.
A ideia é oferecer apoio financeiro necessário para que esses grupos possam iniciar ou expandir suas atividades econômicas. Com isso, o governo espera impulsionar o desenvolvimento de novos negócios, proporcionando uma maior inclusão econômica.
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Acesso ao microcrédito pelo CadÚnico
Uma das grandes inovações do Programa Acredita é a possibilidade de acesso ao microcrédito através do Cadastro Único (CadÚnico). Por meio de uma resolução específica do Banco Central, pessoas inscritas no CadÚnico poderão acessar microcrédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Essa medida é especialmente relevante porque permite que aproximadamente 91 milhões de brasileiros, cadastrados no CadÚnico, solicitem empréstimos de até R$ 21.000,00 sem a necessidade de fiador ou garantias de bens.
Além disso, é importante ressaltar que, embora o Bolsa Família esteja relacionado ao CadÚnico, não é necessário estar recebendo o benefício para se tornar elegível ao microcrédito.
O objetivo é ampliar o alcance do crédito para diversas famílias e pequenos empreendedores, fortalecendo a economia local e contribuindo para a geração de empregos e renda.
Iniciativas para apoio aos pequenos negócios
O Programa Acredita vai além do microcrédito e inclui uma série de iniciativas destinadas a apoiar diferentes perfis de empreendedores. Entre elas, destaca-se o Desenrola Pequenos Negócios, criado para beneficiar Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Este programa permite a renegociação de dívidas com instituições financeiras, oferecendo descontos significativos e renovação do acesso ao crédito. Já o ProCred 360 e o Pronampe também estão integrados ao Acredita, oferecendo condições especiais para que pequenos negócios possam superar dificuldades financeiras e continuar suas operações.
Em resumo, o Programa Acredita surge como uma esperança para milhões de brasileiros que desejam empreender ou expandir suas atividades. Com a oferta de condições de crédito mais acessíveis e iniciativas de apoio ao desenvolvimento econômico, o governo busca promover a sustentabilidade financeira e a inclusão econômica, fortalecendo pequenos negócios em todo o país.
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