A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao bloqueio do BPC e outros auxílios. Veja como regularizar seus dados
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um suporte financeiro vital para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Contudo, a falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) pode comprometer a continuidade desse auxílio, essencial para muitas famílias brasileiras.
No final de 2024, mais de 305 mil benefícios foram bloqueados pelo governo federal devido a inconsistências no cadastro. Beneficiários impactados têm até 90 dias para regularizar sua situação e garantir a retomada do pagamento.
O bloqueio e seus efeitos
Entre os 305.626 benefícios bloqueados, apenas 80.016 foram desbloqueados até o momento. Isso reforça a importância de seguir os prazos estipulados pelo governo.
O bloqueio temporário ocorre como uma medida de prevenção contra fraudes e garante que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa.
O BPC é indispensável para grande parte dos beneficiários, que dependem dele para cobrir despesas básicas como alimentação e medicamentos. A interrupção desse auxílio pode agravar a vulnerabilidade social, tornando ainda mais urgente a atualização do CadÚnico.
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Prazos variam de acordo com o município
Os prazos para atualização cadastral dependem do tamanho da cidade onde o beneficiário reside. Para municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Em cidades maiores, o tempo é estendido para até 90 dias. No entanto, para quem não é localizado, o bloqueio ocorre em apenas 30 dias.
Essa diferenciação busca atender às diferentes realidades regionais, mas a orientação é clara: todos devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) o quanto antes. O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na suspensão definitiva do benefício.
Atualização simplificada com atendimento remoto
Para facilitar o processo, o governo disponibiliza a Central 135, do INSS, como ponto inicial para o desbloqueio. Mais de 118,6 mil solicitações já foram feitas por esse canal. Após a ligação, os beneficiários precisam se dirigir ao CRAS para finalizar o procedimento.
É importante lembrar que a atualização cadastral deve ser feita exclusivamente nos CRAS, sem necessidade de ir às agências do INSS. Essa descentralização agiliza o processo e amplia o acesso ao serviço.
Quem tem direito ao BPC e como evitar o bloqueio
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que atendam a critérios socioeconômicos e de saúde. Para manter o benefício ativo, é necessário:
- Estar inscrito no CadÚnico e manter os dados atualizados.
- Respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de até ¼ do salário mínimo.
- Apresentar laudo médico atualizado, no caso de pessoas com deficiência.
A manutenção regular do cadastro é indispensável. O governo realiza auditorias periódicas para verificar inconsistências e evitar fraudes.
Consequências da suspensão
Se o prazo para atualização não for respeitado, o bloqueio inicial pode se transformar em suspensão definitiva. Isso significa que o beneficiário perderá o direito ao benefício e precisará recomeçar o processo de solicitação.
Essa situação pode causar transtornos significativos, principalmente para aqueles que enfrentam dificuldades de locomoção ou residem em áreas remotas. Iniciativas como a Central 135 e a descentralização nos CRAS são cruciais para minimizar esses impactos.
Benefícios adicionais e dados atualizados
Além do BPC, os beneficiários têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos de até 65% na conta de luz. Contudo, o acesso ao desconto depende da regularização cadastral.
Dados mostram que mais de 517 mil beneficiários ainda não atenderam à notificação para atualização. Desses, muitos sequer foram localizados, o que reforça a necessidade de busca ativa por informações no aplicativo Meu INSS ou diretamente no CRAS.
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Manter o CadÚnico atualizado é uma medida simples, mas essencial para garantir direitos sociais. Beneficiários devem agir rapidamente para evitar a perda definitiva de um suporte financeiro tão relevante.
