Milhões de brasileiros são beneficiários do BPC. Entretanto, neste mês de maio muito se assustaram com a redução exorbitante do valor de quase R$ 700. Haja vista que muitos beneficiários do BPC imaginaram que também iriam receber a parcela referente ao 13° salário do INSS.
Entretanto, esta parcela é concedida somente para os aposentados e pensionistas do programa. Entenda melhor sobre este benefício abaixo.
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13° salário e o INSS
O Governo Federal, seguindo uma prática adotada desde o início da pandemia da Covid-19, tem antecipado o pagamento do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este ano, a iniciativa alcançará cerca de 33,7 milhões de brasileiros.
A antecipação, que geralmente é programada para o segundo semestre, é uma estratégia para estimular a economia nacional em períodos críticos. Para muitos idosos, esse pagamento extra representa um alívio significativo em seus orçamentos mensais.
Detalhes da liberação das parcelas
A primeira parcela do 13º salário foi liberada em abril, correspondendo a 50% do valor regular do benefício. A segunda parcela, prevista para ser distribuída entre maio e junho, considera o desconto do Imposto de Renda, podendo resultar em um montante final menor que o da primeira parcela. Este pagamento complementa os 50% restantes do abono anual.
Importante exclusão do BPC
É fundamental destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são elegíveis para o 13º salário. O BPC é destinado a auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade devido à deficiência ou idade avançada que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Os beneficiários do INSS que recebem cerca de R$ 2 mil incluem aqueles com aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Esses pagamentos são vitais para o sustento de milhões de brasileiros, oferecendo não apenas suporte financeiro, mas também uma segurança socioeconômica durante períodos de vulnerabilidade.
Este reajuste na política de pagamento do 13º salário pelo INSS sublinha o papel do governo em oferecer suporte financeiro e fortalecer a economia, garantindo ao mesmo tempo que as medidas de auxílio alcancem aqueles que realmente têm direito a elas.
Quem recebe o BPC pode fazer consignado?
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são elegíveis para contratar empréstimos consignados. O BPC é destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não possuindo condições de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Por não ser um benefício previdenciário, mas sim assistencial, o BPC não permite que haja descontos diretos em seu valor para pagamento de empréstimos ou qualquer tipo de financiamento.
Essa medida busca proteger os beneficiários de endividamentos que possam comprometer ainda mais suas já restritas condições financeiras. Assim, é importante que os beneficiários do BPC busquem outras formas de assistência financeira ou crédito que não dependam de consignações.
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