O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está prestes a passar por uma atualização cadastral e revisão dos benefícios pagos às pessoas com deficiência. Isso foi o que informou Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, ao portal Folha.
O governo quer entender porque aconteceu um grande aumento dos gastos com o pagamento do BPC nos últimos meses. De acordo com o segundo relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso, entre março de 2023 e o mesmo mês deste ano, o total de benefícios emitidos para pessoas com deficiência cresceu 14,15%.
Este benefício garante um salário mínimo mensal (R$ 1.412) ao idoso pobre com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que seja considerado de baixa renda.
Crescimento dos gastos do governo leva a revisão do BPC
Segundo Firpo, as duas frentes de trabalho estão trabalhando em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela gestão do BPC.
Revisão da incapacidade
“Se for uma deficiência que gera uma incapacidade permanente laboral, é só uma questão de checar a permanência dessa incapacidade, que tem que ser cumprida. Essa revisão tem que ser feita, de tempos em tempos”, explicou Firpo para a Folha.
Ele destacou a importância da revisão da incapacidade dos beneficiários do BPC, para determinar se a deficiência é permanente, e que deve ser feita dentro do período correto.
Aplicação dos critérios
Além dos critérios de pobreza, idade ou deficiência, para ter direito ao BPC é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
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Em alguns casos, é necessária uma avaliação biopsicossocial para identificar como a deficiência ou doença prejudica a autonomia plena do cidadão na vida cotidiana e profissional.
Redução no tempo de análise do BPC
Firpo destacou que o número de concessões do BPC para deficientes aumentou também devido à redução no tempo de análise dos requerimentos, que caiu de 190 dias para 110 dias. Para a concessão do BPC ao idoso, o prazo caiu de 60 dias para cerca de 30 dias.
“É bom que está caindo o tempo de espera. O Estado passou a ser mais eficiente na gestão dessa política pública”, disse Firpo ao portal Folha, enfatizando a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos públicos.
Aumento do BPC: Fraudes e envelhecimento populacional
Técnicos do Ministério da Previdência Social alertaram, anonimamente, que houve um aumento de fraudes cibernéticas requerendo o benefício e conseguindo a concessão.
Suspeita-se que essa indústria de fraudes cria pessoas fictícias e atestados médicos falsos comprovando uma suposta a deficiência.
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Por outro lado, especialistas da área social do governo afirmam que a fraude existe, mas não é a principal razão para o aumento do custo do BPC. Estimativas sugerem que cerca de 5% dos benefícios são fraudados, semelhante ao Bolsa Família.
Especialistas também apontam que o aumento do BPC está mais relacionado ao envelhecimento da população brasileira e ao aumento da expectativa de vida, somado ao fato de que a maioria dos idosos no Brasil não tem proteção social.
