A espera pela aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser longa e angustiante, especialmente quando o processo demora meses.
Uma das principais dúvidas entre os beneficiários é sobre o pagamento retroativo, ou seja, se eles têm direito a receber os valores devidos desde a solicitação até a aprovação do benefício.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o pagamento retroativo do BPC, quem tem direito e como consultar essas informações.
Acompanhar o andamento do pedido é fundamental para garantir que você não perca nenhum valor a que tem direito.
Entender o processo do BPC pode evitar surpresas desagradáveis e trazer tranquilidade enquanto aguarda a liberação do benefício.
O que é o benefício de prestação continuada (BPC)?
O BPC é um benefício oferecido pelo governo brasileiro, destinado a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente. Esse auxílio é essencial para muitas famílias que não possuem outra fonte de renda.
Por conta de constantes mudanças no processo de concessão, muitos beneficiários acabam enfrentando atrasos na aprovação, o que gera dúvidas sobre o pagamento retroativo. Mas afinal, quem pode receber esses valores?
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Quem tem direito ao pagamento retroativo?
Todos os beneficiários que tiverem o BPC aprovado após um período de espera têm direito ao pagamento retroativo. Isso significa que, se o benefício demorou meses para ser aprovado, você poderá receber os valores acumulados desde a data da solicitação até a data da concessão. Esse pagamento é feito para compensar o período em que o beneficiário já tinha direito ao BPC, mas ainda não estava recebendo.
O pagamento retroativo pode ocorrer de duas maneiras. A primeira é quando a solicitação do BPC é feita diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse caso, os valores retroativos são pagos junto com os primeiros pagamentos do benefício.
A segunda forma é através de uma ação judicial, quando o beneficiário entra com um processo na Justiça para receber o BPC. Nesse caso, o pagamento dos valores retroativos pode demorar até 45 dias após a decisão final do juiz.
Como consultar os valores retroativos?
Para verificar se você tem valores retroativos a receber, o INSS disponibiliza ferramentas digitais que facilitam o acompanhamento dos benefícios. O aplicativo e o site do “Meu INSS” são as principais plataformas para essa consulta. Veja como realizar a consulta:
- Aplicativo Meu INSS: Você pode baixar o app nas lojas de aplicativos para smartphones. Após o download, basta fazer login com seu CPF e senha. No menu principal, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício” para visualizar o histórico de pagamentos.
- Site Meu INSS: Caso prefira utilizar o site, acesse meu.inss.gov.br. Após realizar o login, você poderá consultar os detalhes dos pagamentos clicando em “Consulta de Pagamentos”.
Se enfrentar dificuldades, é possível obter ajuda diretamente nas unidades do CRAS ou através do atendimento do INSS, garantindo que todos os valores retroativos sejam corretamente calculados e recebidos.
Esses valores retroativos são um importante alívio financeiro, principalmente para quem está em situação de vulnerabilidade. Portanto, é essencial acompanhar o andamento do pedido e consultar as ferramentas digitais do INSS para não deixar passar nenhum direito.
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