Ser surpreendido com a suspensão de um benefício previdenciário pelo INSS pode ser uma situação angustiante. É essencial compreender os motivos e os passos para regularizar a situação, assegurando a continuidade do benefício.
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O que é a suspensão de benefício?
A suspensão ocorre quando o INSS interrompe temporariamente o pagamento do benefício. As causas principais incluem erros na concessão ou manutenção do benefício, ou falhas do próprio beneficiário, como o descumprimento de exigências obrigatórias.
Diferença entre benefício suspenso e cancelado
A suspensão é temporária e pode ser regularizada, enquanto o cancelamento é definitivo. Se a suspensão não for resolvida, pode evoluir para o cancelamento do benefício.
Situações comuns que podem levar à suspensão do benefício
Várias situações podem resultar na suspensão do benefício. O INSS realiza revisões periódicas para identificar erros na concessão, o que pode levar à suspensão se forem encontradas irregularidades. Além disso, a Prova de Vida, exigida anualmente, é um requisito essencial. Se não for realizada no prazo, o benefício é suspenso.
Outro fator é a falta de comparecimento em perícias obrigatórias para aposentados por invalidez ou beneficiários de auxílio-doença. A recusa em participar de programas de reabilitação profissional também pode levar à suspensão. Durante o período de recebimento do salário-maternidade, outros benefícios como aposentadoria ou auxílio-doença são suspensos.
A prisão do beneficiário resulta na suspensão do auxílio-doença, e dependentes investigados por homicídio doloso contra o segurado têm a pensão por morte suspensa até a conclusão do processo. O auxílio-reclusão é suspenso em caso de fuga da prisão, sendo retomado apenas com o retorno do segurado.
O retorno ao trabalho antes do término do salário-maternidade também resulta em suspensão. Beneficiários de salário-família devem apresentar anualmente atestados de vacinação dos dependentes menores de 6 anos e comprovar semestralmente a frequência escolar dos dependentes.
A falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos também resulta na suspensão do benefício.
Como reverter a Suspensão do benefício?
Para reverter a suspensão, é fundamental identificar o motivo, verificando no portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Cumprir as exigências apresentando os documentos ou informações necessários é o próximo passo. A solicitação de reativação pode ser feita no portal Meu INSS, acessando “Meus Benefícios” e clicando em “Reativar Benefício”. A Central Telefônica 135 também pode ser utilizada para esse procedimento.
Entender as razões da suspensão e saber como regularizar a situação é crucial para evitar transtornos. Em casos complexos, a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser essencial para assegurar que seus direitos sejam respeitados e o benefício seja reativado rapidamente.
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