A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2024. Destas, entre 5% e 7% devem cair na malha fina, o que corresponderia a cerca de 3 milhões de contribuintes este ano. Haja vista que muitos beneficiários do INSS precisam declararem estes dados tão importantes. Antes de chamar o contador, saiba como saber se caiu na malha e como sair.
A malha fina ou malha fiscal ocorre quando há divergências entre o que o contribuinte declarou e o que foi informado por outras fontes pagadoras, como empresas, bancos, médicos, hospitais e cartórios, entre outros. O contribuinte também pode cair na malha fina se deixar de informar algum dado obrigatório, como rendimentos tributáveis recebidos no ano.
Quando há divergências, a Receita Federal separa a declaração para uma análise mais detalhada, e o contribuinte não receberá a restituição até resolver a pendência. Aqueles que já entregaram a declaração podem verificar se
Veja o passo a passo para consultar pelo site:
- Entre no site de consulta da restituição do IR.
- Informe o número do CPF e a data de nascimento.
- Em “Exercício”, selecione 2024.
- Clique no captcha “Sou humano” e em seguida clique em “Consultar”.
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Veja como consultar pelo aplicativo Meu Imposto de Renda
- Abra o aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
- No item “Declaração do IRPF”, verifique a situação do IRPF 2024.
O aplicativo fornece uma informação simplificada e exibe as seguintes mensagens:
- Não entregue: Declaração ainda não foi entregue.
- Omisso de entrega da declaração: Contribuinte é obrigado a entregar a declaração, mas ainda não enviou.
- Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada.
- Com pendências: Declaração possui pendências e está na malha fina.
- Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há uma intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento.
- Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, ainda não disponibilizada.
- Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema indicará se o pagamento já foi feito.
- Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofício.
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Quais são os motivos para cair na malha fina do Imposto de Renda?
De acordo com a Receita Federal, os erros mais comuns que levam à malha fina são relacionados ao preenchimento incorreto, como digitação errada de CPF, CNPJ e valores. Embora a declaração pré-preenchida reduza a possibilidade dessas falhas, o contribuinte ainda precisa verificar se todos os dados estão corretos.
No ano passado, a Receita informou que 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina. Os principais motivos foram:
- erros nas deduções (58,1%);
- omissão de rendimentos (27,6%), e;
- divergência entre valores do IR retido na fonte informados pelo contribuinte e pela empresa (10%).
Após corrigir as pendências apontadas pela Receita, o contribuinte precisa enviar a declaração retificadora e continuar acompanhando o e-CAC para verificar a situação.
Se a declaração continuar retida mesmo após as alterações, a Receita recomenda que o contribuinte separe a documentação que comprove as informações prestadas. Esse material deve ser guardado por cinco anos, período em que o governo pode solicitá-los.
A partir de 2 de janeiro de 2025, o contribuinte poderá apresentar à Receita todos os documentos para buscar a regularização. Se os documentos forem aceitos, o contribuinte será incluído no lote residual para receber a restituição, caso aplicável. O envio dos documentos pode ser feito pela internet, pelo e-Processo ou e-Defesa, e também em uma unidade da Receita Federal.
