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De barriga cheia! Governo lança programa que PROMETE comida de GRAÇA para este grupo de pessoas, confira

O Programa Cozinha Solidária está aberto para o cadastramento de organizações e entidades gestoras. Esta iniciativa do Governo Federal apoia ações organizadas pela sociedade e apoiadas por entidades e movimentos populares, focadas em atender pessoas em situação de vulnerabilidade através da distribuição de refeições e outras ações que promovem a cidadania e a segurança alimentar e nutricional.

O programa está selecionando propostas de trabalho de entidades privadas sem fins lucrativos, previamente credenciadas, que se comprometerão a gerenciar os recursos financeiros destinados às Cozinhas Solidárias. Conheça mais detalhes e saiba como se inscrever!

De barriga cheia! Governo lança programa que PROMETE comida de GRAÇA para este grupo de pessoas, confira | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O que é o Cozinha Solidária?

O Programa Cozinha Solidária é uma iniciativa do Governo Federal que visa apoiar restaurantes em funcionamento por todo o país, com o objetivo de fornecer alimentação de qualidade e gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo pessoas em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.

A Cozinha Solidária é uma tecnologia social de combate à insegurança alimentar e nutricional, de base popular, estruturada pela comunidade local, visando a produção e oferta de refeições adequadas e saudáveis para pessoas em vulnerabilidade e risco social.

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Portanto, a Cozinha Solidária é uma ação da sociedade civil que, de forma voluntária, oferece refeições para a população, em locais estratégicos da comunidade, inclusive, em oficinas de formação.

Cozinha Solidária: o que o governo fornece ao prestador?

Por meio do programa, as Cozinhas Solidárias operantes em todo o país podem acessar recursos em três modalidades de apoio:

  • Doação de alimentos in natura e minimamente processados fornecidos pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos);
  • Oferta de refeições por meio de entidades gestoras; e Apoio à formação e capacitação dos colaboradores e parceiros.

As Cozinhas Solidárias e as organizações privadas sem fins lucrativos interessadas em atuar como entidades gestoras devem se cadastrar e credenciar exclusivamente através do portal eletrônico: cozinhasolidaria.digital.

O que é preciso para se tornar uma Cozinha Solidária?

Uma vez organizadas, as cozinhas solidárias que desejarem o apoio do Programa Cozinha Solidária devem se cadastrar no site do MDS, atendendo aos critérios de cadastramento estabelecidos no Decreto nº 11.937/2024, tais como:

  • Funcionamento comprovado por, no mínimo, seis meses;
  • Apresentação de registros sobre a frequência de funcionamento;
  • Compromisso de adequação aos critérios sanitários locais, assegurando boas práticas de manipulação de alimentos;
  • Atuação direta com o público em situação de vulnerabilidade e risco social, ou localização em território vulnerável; e
  • Compromisso com os princípios e diretrizes do Programa Cozinha Solidária e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

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Quais são as modalidades de apoio que o governo federal irá oferecer?

  • Apoio à oferta de refeições pelas cozinhas solidárias em funcionamento, cobrindo despesas de custeio, pessoal, manutenção e pequenos investimentos, que garantam o funcionamento e melhoria da infraestrutura física dos estabelecimentos (art. 18, Lei nº 14.628/2023);
  • Fornecimento de alimentos in natura e minimamente processados, entregues diretamente às Cozinhas Solidárias pelo PAA;
  • Apoio à capacitação dos colaboradores/parceiros e à execução de projetos que abordem a formação para o melhor funcionamento das cozinhas solidárias e outras atividades de interesse da comunidade.

Como saber se há Cozinha Solidária perto de mim?

Agora, se o seu objetivo é fazer as refeições com qualidade e pagando pouco, o aplicativo Google Maps destaca esses locais, facilitando a busca por pontos de distribuição de alimentos e cozinhas solidárias pelo país.

Através do aplicativo, o usuário poderá encontrar os locais de distribuição gratuita de refeições mais próximas, que também funcionam como centros de arrecadação para doações. Basta digitar, na caixa de pesquisa, termos como “cozinha solidária”, “cozinha solidária perto de mim” ou “banco de alimentos”.

Cristina Ribeiro

Redatora web e Tecnóloga em Processos Gerenciais, agora dedicada à escrita sobre direitos dos trabalhadores e benefícios sociais. Meu objetivo é democratizar o acesso à informação, garantindo que todos conheçam seus direitos.

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