O governo anunciou recentemente uma série de atualizações nas regras de prorrogação do auxílio-doença, trazendo mudanças significativas que impactam os beneficiários desse importante suporte social.
As novas diretrizes visam aprimorar os processos e a eficiência no atendimento, refletindo um esforço contínuo para adequar as políticas sociais às necessidades atuais da população.
Essas alterações são parte de uma iniciativa mais ampla para modernizar o sistema de benefícios, garantindo maior transparência e agilidade. Embora os detalhes específicos sobre como essas mudanças serão implementadas ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é de que elas tragam melhorias tanto para os beneficiários quanto para a administração pública.
Confira também: Operou e não consegue mais trabalhar? Entenda como funciona a perícia do INSS
Quem tem direito a pedir auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, como estar inscrito no INSS e ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.
Além disso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que irá atestar a incapacidade para o trabalho e determinar o período necessário de afastamento. O trabalhador também deve apresentar documentos médicos que comprovem a doença ou lesão, como laudos, exames e relatórios médicos.
O auxílio-doença pode ser solicitado tanto por trabalhadores urbanos quanto rurais, e é pago enquanto durar a incapacidade, até que o beneficiário se recupere ou a condição se torne permanente, podendo evoluir para aposentadoria por invalidez.
Quais são as novas exigências para a prorrogação do auxílio-doença conforme as novas regras implementadas pelo INSS?
As novas regras para a prorrogação do auxílio-doença, implementadas pelo INSS, introduzem a necessidade de realizar um novo agendamento de perícia médica para a concessão de cada prorrogação.
Antes, a prorrogação poderia ser solicitada diretamente pelo beneficiário a cada pedido de continuidade, sem a necessidade de uma nova avaliação médica para cada prorrogação, o que simplificava o processo para aqueles que ainda necessitavam do benefício.
Agora, o beneficiário deve se submeter a uma nova perícia médica a cada solicitação de prorrogação, o que visa garantir uma avaliação mais rigorosa e atualizada da condição de saúde do trabalhador.
Essa mudança busca evitar fraudes e assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício continuem a recebê-lo, promovendo maior transparência e eficiência no sistema de seguridade social. No entanto, essa medida pode aumentar a burocracia e o tempo de espera para a prorrogação do auxílio-doença.
Como os beneficiários devem proceder para solicitar a prorrogação do auxílio-doença após as mudanças nas regras?
Para solicitar a prorrogação do auxílio-doença após as mudanças nas regras, os beneficiários devem agendar uma nova perícia médica através dos canais de atendimento do INSS, como o site ou aplicativo “Meu INSS”, ou pela central de atendimento telefônico 135.
Este novo agendamento é obrigatório para cada solicitação de prorrogação, diferentemente do procedimento anterior, onde a prorrogação poderia ser requerida diretamente sem a necessidade de uma nova avaliação médica.
Após agendar a perícia, o beneficiário deve comparecer na data e local marcados, munido de toda a documentação médica atualizada que comprove a continuidade da incapacidade para o trabalho. É importante apresentar laudos, exames e relatórios recentes que justifiquem a necessidade de prorrogação do benefício.
Caso o pedido de prorrogação seja aprovado, o auxílio-doença será estendido pelo período determinado pelo perito médico. Esse novo procedimento visa garantir uma avaliação criteriosa e atualizada da condição do beneficiário.
Confira também: INSS vai realizar novo pente-fino e grupo de beneficiários será reavaliado
