O Governo Federal deve lançar até outubro o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados e alunos do Prouni. Confira os detalhes sobre essa iniciativa que promete facilitar o acesso ao transporte aéreo para esses grupos específicos.
Por mais que ainda não tenha sido oficializado 100%, o programa já possui alguns critérios iniciais. Sendo eles a concessão dos repasses a priori, para os aposentados e pensionistas do INSS.
Por mais que não hajam passagens 100% gratuitas, os valores pagos são totalmente simbólicos; a fim de ser possível a aquisição de passagens anuais de avião, para estadias localizadas no Brasil. Entenda mais sobre!
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O que é o Voa Brasil?
O Voa Brasil é um programa do Governo Federal que visa proporcionar passagens aéreas a preços reduzidos para aposentados do INSS e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
Anunciado inicialmente em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o programa ainda não foi implementado devido à transição de ministérios.
Em setembro de 2023, Silvio Costa Filho assumiu a pasta e confirmou que o lançamento ocorrerá em 2024. Na última terça-feira (9), o ministro anunciou que as passagens poderão ser adquiridas após o anúncio oficial do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), previsto para fevereiro.
Como adquirir passagens de até R$ 200 no Voa Brasil?
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o público-alvo do programa poderá acessar o site do Voa Brasil no início de fevereiro para verificar a disponibilidade de passagens. A expectativa é que, no dia do anúncio pelo presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, aposentados e alunos do Prouni já possam adquirir suas passagens.
Quem tem direito ao programa Voa Brasil?
O programa Voa Brasil é destinado a aposentados que recebem até dois salários mínimos e bolsistas do Prouni, focando em alunos de baixa renda. Conforme informações do portal Valor Econômico, para ser elegível, o beneficiário não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Atenção aos golpes envolvendo o Voa Brasil
Embora o programa ainda não tenha sido lançado oficialmente, golpistas já estão se aproveitando do nome do Voa Brasil para enganar pessoas. Segundo o Jornal Nacional, alguns brasileiros foram vítimas de golpes, como uma aposentada que se cadastrou em um site falso e recebeu um boleto fraudulento. O Governo Federal alerta que, para participar do programa, é necessário acessar a plataforma GOV.BR, que é o único meio oficial para se inscrever no Voa Brasil e em outros programas governamentais.
Como atualizar o CadÚnico e ter direito a isto?
Para atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) e garantir o direito a benefícios sociais, como o Bolsa Família, siga estes passos:
- Verifique a Necessidade de Atualização: Atualize seus dados sempre que houver mudanças na família, como nascimento, óbito, mudança de endereço, renda ou escola das crianças.
- Dirija-se ao CRAS: Vá ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à prefeitura do seu município.
- Documentação Necessária: Leve documentos de todos os membros da família, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e carteira de trabalho.
- Atualização Anual: Mesmo sem mudanças, é recomendado atualizar o cadastro a cada dois anos.
Manter o CadÚnico atualizado é essencial para continuar recebendo benefícios sociais.
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