Governo autorizou e idosos terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida; Veja como conseguir
Boa notícia! O Governo Federal atualizou a lista de todos os brasileiros que terão prioridade ao conseguirem uma casa através do programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, milhares de idosos terão pleno gozo e alegria neste momento.
O Governo Federal, por meio da Portaria Nº 682, anunciou novos critérios e procedimentos para alocar famílias em unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
A medida visa atender com prioridade famílias que incluem idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência, proporcionando moradia segura para os mais vulneráveis.
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A portaria estabelece que famílias com membros idosos terão prioridade na ordem de cadastro. Além dos idosos, a prioridade também será dada a famílias com crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Critérios de prioridade para idosos e outros grupos
Essa decisão reflete o compromisso do governo em proteger os grupos mais vulneráveis, garantindo que recebam assistência habitacional de maneira rápida e eficiente. Lembrando que o ênfase são os brasileiros afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Tipos de unidades habitacionais oferecidas
Serão oferecidas unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, por meio da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR).
Além disso, haverá a contratação de propostas através do Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV-Rural). Isso permite que as famílias afetadas possam escolher entre áreas urbanas e rurais, independentemente da localização de suas residências originais.
Inclusão de famílias afetadas por eventos climáticos anteriores
A portaria também abrange famílias que residem em áreas atingidas por eventos climáticos anteriores aos previstos na nova regulamentação. Isso amplia o escopo de assistência, garantindo que mais famílias vulneráveis possam se beneficiar do programa habitacional.
Procedimentos de identificação e hierarquização dos beneficiários
A Caixa Econômica Federal, gestora do FAR, está autorizada a contratar prestadores de serviços para fornecer dados e informações necessárias para identificar e hierarquizar os beneficiários elegíveis.
A verificação será feita com base em critérios de renda e socioeconômicos estabelecidos pela portaria, utilizando o cadastro utilizado para o pagamento do Apoio Financeiro do Governo Federal, conforme a Medida Provisória Nº 1.219, de 15 de maio de 2024.
Hierarquização e critérios de desempate
A hierarquização das famílias elegíveis será feita por município de residência, priorizando aquelas que apresentem o maior número de membros enquadrados nos critérios prioritários: crianças ou adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Em caso de empate, o critério de desempate será a faixa de renda familiar, dando preferência às famílias com menor renda.
Como conseguir o benefício
Para se beneficiar dessas novas regras, as famílias devem seguir os procedimentos estabelecidos pela portaria e se cadastrar conforme os critérios mencionados.
A Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão dos cadastros e pela hierarquização dos beneficiários, garantindo que os mais necessitados recebam prioridade.
A iniciativa do Governo Federal de priorizar idosos e outros grupos vulneráveis no programa Minha Casa, Minha Vida demonstra um compromisso com a justiça social e a proteção dos mais necessitados.
As novas regras, detalhadas na Portaria Nº 682, garantem que as famílias afetadas por desastres naturais e eventos climáticos possam receber assistência habitacional de forma rápida e eficiente, proporcionando segurança e dignidade a quem mais precisa.
Para maiores informações e detalhes sobre como se cadastrar, os interessados podem acessar o site da Caixa Econômica Federal ou entrar em contato com a central de atendimento.
Assim, o governo continua a trabalhar para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma moradia digna e segura, especialmente em tempos de crise e necessidade urgente.
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