Governo autorizou! Novo grupo de estudantes vão ter direito ao Pé-de-Meia; Confira
O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa recente que visa incentivar a permanência e a conclusão escolar de jovens no ensino médio, acaba de ser ampliado.
Na última quinta-feira, 8 de agosto, os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda publicaram uma nova portaria que define como serão pagos os incentivos financeiro-educacionais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Esse novo grupo agora também será contemplado com o programa, o que promete beneficiar ainda mais jovens em todo o país.
Como funcionará o Pé-de-Meia para a EJA?
O Pé-de-Meia é uma política que oferece incentivos financeiros aos alunos do ensino médio público, com o objetivo de reduzir a desigualdade social e promover a inclusão pela educação. Agora, com a expansão para a EJA, os alunos dessa modalidade poderão receber os seguintes incentivos:
- Incentivo-Matrícula: Um valor anual de R$ 200 será pago a cada estudante que efetuar sua matrícula.
- Incentivo-Frequência: Totalizando R$ 900 por semestre, este valor será pago em quatro parcelas para estudantes que mantiverem a frequência escolar exigida.
- Incentivo-Conclusão: Com um valor total de R$ 3.000, este incentivo será concedido em até três parcelas, dependendo do cumprimento dos requisitos de certificação ao final de cada semestre ou ano letivo.
- Incentivo-Enem: Um valor único de R$ 200 será pago ao estudante que participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Esses incentivos visam apoiar financeiramente os estudantes, incentivando-os a continuar e concluir seus estudos. O pagamento do Incentivo-Frequência está previsto para começar em setembro de 2024, enquanto o Incentivo-Conclusão será acumulado ao longo do período letivo, sendo pago conforme os alunos avançam em seus estudos.
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Quem pode participar do programa?
A faixa etária dos beneficiários é um dos critérios importantes para a participação no Pé-de-Meia. O programa é destinado a estudantes com idade entre 19 e 24 anos, que sejam membros de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. Para serem elegíveis, os alunos devem ter completado 19 anos até o dia 31 de dezembro do ano letivo.
Vale destacar que, se o estudante completar 25 anos durante o período em que está matriculado, ele será automaticamente desligado do programa ao final do semestre ou ano letivo. Isso garante que o benefício seja direcionado especificamente para os jovens adultos que mais necessitam desse suporte para concluir seus estudos.
Expansão do programa e importância para a educação
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, já conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação que oferecem o ensino médio regular.
Com a inclusão dos estudantes da EJA, o programa se torna ainda mais abrangente, reforçando o compromisso do governo em promover a igualdade de oportunidades educacionais e incentivar a continuidade dos estudos.
Em breve, o governo deverá publicar os atos normativos relacionados à expansão do programa e ao calendário de pagamentos, que será ajustado ao calendário letivo da EJA.
Estimativa de valores por aluno
Estima-se que o Pé-de-Meia possa proporcionar até R$ 9.200 por aluno ao longo do tempo, ajudando a garantir que jovens em situação de vulnerabilidade possam não apenas frequentar a escola, mas concluir seus estudos com maior tranquilidade financeira.
O Pé-de-Meia representa um avanço significativo na luta contra a evasão escolar e na promoção da inclusão social por meio da educação.
Com os novos incentivos, espera-se que mais jovens brasileiros possam vislumbrar um futuro melhor, com mais oportunidades de mobilidade social e inserção no mercado de trabalho.
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