Milhares de aposentados e pensionistas foram vítimas das fraudes do INSS. Felizmente, é possível identificar se isso ocorreu e solicitar a devolução dos valores.
As fraudes do INSS representam um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema previdenciário brasileiro nos últimos anos. Trata-se de cobranças indevidas, especialmente relacionadas a descontos de mensalidades associativas, que ocorrem sem o conhecimento ou a autorização de segurados.
Essas irregularidades envolvem valores retirados diretamente dos benefícios mensais, prejudicando a renda de milhões de segurados. Em muitos casos, entidades não autorizadas lançam descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados, sem qualquer consentimento formal.
Essa prática afeta não apenas o orçamento das vítimas, mas também compromete a confiança no sistema previdenciário. Por isso, o INSS decidiu tomar medidas rigorosas para identificar os atingidos, ressarcir os valores desviados e punir os responsáveis pelas fraudes.
Essa resposta busca restaurar a credibilidade institucional, proteger os beneficiários e garantir maior transparência e segurança nos processos de desconto em folha. Contudo, é necessário conferir se houve descontos e solicitar a devolução desses pagamentos.
Neste artigo, você vai ver:
Como descobrir se sofri com as fraudes do INSS?
Para saber se sofreu com as fraudes do INSS, o beneficiário pode utilizar o aplicativo Meu INSS, que permite acesso direto às informações do benefício. Após baixar o app, o usuário deve clicar no ícone do sino, no canto superior da tela, onde encontrará uma notificação personalizada.
Se não houver irregularidades, o sistema exibirá a mensagem tranquilizadora informando que nenhum desconto indevido foi identificado. Caso contrário, aparecerá um alerta indicando a presença de desconto de entidade associativa, e o sistema instruirá sobre os próximos passos a se seguir.
Outra forma eficaz de identificar possíveis descontos irregulares é consultar o extrato completo do benefício. No extrato, o beneficiário encontra todos os lançamentos realizados em sua folha de pagamento, tanto referentes a empréstimos consignados quanto a contribuições associativas.
Essa verificação permite comparar os valores recebidos com os descontados e identificar se há algo desconhecido ou não autorizado. Qualquer cobrança inesperada deve acionar o alerta para que a vítima busque o ressarcimento.
Para aqueles que preferem atendimento por telefone, a Central 135 do INSS funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Durante a ligação, o beneficiário pode solicitar informações detalhadas sobre os descontos e, caso necessário, registrar a contestação.
O INSS recomenda que as ligações ocorram após as 16h ou aos sábados, quando o atendimento costuma ser mais ágil. Independentemente do canal escolhido, o mais importante é agir rapidamente para garantir os direitos e não deixar que a fraude comprometa mais parcelas do benefício.
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Como pedir o ressarcimento dos descontos indevidos?
Após identificar um desconto não autorizado, o próximo passo consiste em solicitar o reembolso. Esse processo é simples e pode ser feito de maneira digital, diretamente no aplicativo Meu INSS, no site do INSS ou pelo telefone 135.
No aplicativo, o usuário deve acessar a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e visualizar todas as associações que realizaram descontos entre março de 2020 e março de 2025. A partir daí, é possível informar se cada desconto foi autorizado ou não.
Em seguida, o segurado deve preencher os dados de contato, como telefone celular e e-mail, e confirmar a veracidade das informações prestadas. O sistema então exibe a mensagem de conclusão do envio das declarações, indicando que o pedido foi registrado com sucesso.
Inicialmente, não será necessário enviar documentos ou provas adicionais, o que facilita o acesso ao processo de ressarcimento e acelera os trâmites para os beneficiários prejudicados. É importante destacar que esse procedimento precisa ser realizado individualmente para cada desconto e associação listada.
Isso permite ao INSS encaminhar notificações específicas às entidades envolvidas e iniciar o processo de cobrança. A transparência na declaração e a atualização dos dados cadastrais são fundamentais para garantir que o reembolso aconteça sem atrasos ou problemas de comunicação.
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Quando o INSS vai devolver os valores?
A devolução dos valores seguirá três etapas distintas, dependendo da situação em que o beneficiário se encontra. No primeiro caso, os segurados que sofreram descontos no mês anterior à descoberta da fraude receberão automaticamente os valores entre 26 de maio e 6 de junho.
Esse reembolso ocorrerá junto com o pagamento dos benefícios mensais e usará os R$ 292 milhões retidos pelo INSS que ainda não haviam sido repassados às entidades envolvidas. Para aqueles que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025, a devolução só acontecerá após o pedido.
Após a solicitação, a entidade responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento ou apresentar comprovação de autorização por parte do beneficiário. Caso o repasse ocorra ao INSS, o valor será incluído na folha seguinte, creditado diretamente na conta usada para o recebimento do benefício.
Por fim, se a associação não pagar nem comprovar a autorização, o INSS assumirá a responsabilidade pelo reembolso, em um calendário a ser divulgado. Além disso, todos os valores devolvidos serão corrigidos pelo IPCA, o índice oficial de inflação do país.
De onde sairá a verba para contornar as fraudes do INSS?
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, todos os beneficiários vítimas das fraudes serão ressarcidos, seja pelas entidades que cometeram os desvios, seja pelo próprio instituto. A prioridade é que os valores venham diretamente dos fraudadores, já que muitos deles já foram bloqueados.
Atualmente, a Justiça autorizou o congelamento de mais de R$ 1 bilhão destinados à reparação dos danos causados por essas ações ilícitas. A Advocacia-Geral da União também está atuando fortemente para recuperar valores.
Já entrou com ações pedindo o bloqueio adicional de mais R$ 2,5 bilhões, que poderão ser utilizados para ampliar os recursos disponíveis para as indenizações. Essas medidas buscam responsabilizar financeiramente os verdadeiros causadores do problema e aliviar o impacto nos cofres públicos.
Contudo, se os valores bloqueados não forem suficientes para cobrir todos os casos, o governo buscará fontes complementares de financiamento. A intenção é que nenhum segurado fique sem o devido reembolso, principalmente os que sofrem há anos.
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