Governo confirma PAGAMENTO unificado do Bolsa Família para quase 600 cidades, confira

Diogo SobralÚltima Atualização 17/05/2024

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A partir desta sexta-feira (17.05), 908,85 mil famílias de diversas cidades brasileiras em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal poderão movimentar os recursos do Bolsa Família.

Esta medida beneficia, principalmente, os municípios afetados por desastres climáticos e visa amenizar as dificuldades enfrentadas pelas populações locais.

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Governo confirma PAGAMENTO unificado do Bolsa Família para quase 600 cidades, confira | Imagem de Jeane de Oliveira – guiadobeneficio.com.br

Pagamento unificado para municípios em calamidade

O pagamento unificado do Bolsa Família abrange 576 municípios em estado de emergência ou calamidade pública. Ao todo, o Governo Federal está investindo R$ 616,47 milhões para beneficiar 908,85 mil famílias.

Esta ação, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), busca oferecer suporte imediato às famílias afetadas por desastres naturais, como destacou o ministro Wellington Dias: “É fundamental nos unirmos para trabalhar na reconstrução das cidades, para que as pessoas tenham de volta sua dignidade.”

Detalhamento dos repasses

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o calendário do Bolsa Família foi unificado para todos os 497 municípios, beneficiando 619,74 mil famílias com um total de R$ 416,92 milhões. Este estado responde por mais de dois terços do total de famílias beneficiadas.

No Rio Grande do Norte, 92,42 mil famílias de 42 municípios serão contempladas com um repasse de R$ 61,54 milhões. Já no Espírito Santo, 20,1 mil famílias de 12 municípios receberão R$ 13,44 milhões.

O Maranhão também terá 12 municípios beneficiados, totalizando 61,8 mil famílias e R$ 44,13 milhões em transferências. No Rio de Janeiro, cinco municípios (Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Magé, Petrópolis e Teresópolis) receberão um investimento de R$ 57,35 milhões, beneficiando 85,52 mil famílias.

Roraima terá cinco municípios contemplados, com um repasse de R$ 11 milhões para 14,84 mil famílias. No Amazonas, três municípios (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) beneficiarão 14,41 mil famílias com R$ 12,06 milhões.

Medidas especiais e operação

O calendário de pagamento do Bolsa Família geralmente segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). No entanto, para os municípios em situação de emergência ou calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, como a unificação do calendário. Isso permite que todas as famílias recebam os recursos no primeiro dia de pagamento, independente do dígito final do NIS.

Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, explicou o processo: “Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, ele aciona o MDS e encaminha o decreto validado para a Senarc, que faz a quebra do escalonamento. Significa que todas as famílias estarão com o recurso disponível nas contas a partir do primeiro dia de pagamento.”

Para solicitar a unificação do calendário, o gestor municipal deve enviar o decreto validado para deben.gabinete@mds.gov.br. Em casos de emergência prolongada, o município pode renovar a solicitação por mais dois meses. Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos, mediante a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal. Além disso, os prazos de atualização cadastral são prorrogados para as famílias afetadas.

Estas ações emergenciais são essenciais para apoiar as famílias em situação de calamidade, garantindo que possam acessar os recursos do Bolsa Família rapidamente e com menos burocracia, ajudando na reconstrução de suas vidas e comunidades.