A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que impactou parcialmente o atendimento nas agências em todo o país, parece estar chegando ao fim.
Na noite desta última quarta-feira (28/8), um acordo foi assinado entre o governo federal e representantes das carreiras do seguro social. Com isso, a expectativa é de que os serviços prestados nas agências voltem à normalidade até esta sexta-feira, 30 de agosto.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, expressou otimismo quanto à retomada das atividades e garantiu que o impacto da greve foi limitado, com a maioria dos serviços mantidos.
“Tivemos alguns serviços interrompidos, mas acreditamos que todos serão atendidos agora e a situação voltará ao normal”, afirmou Stefanutto, logo após a assinatura do acordo.
Embora a greve tenha afetado parte dos atendimentos, especialmente nas perícias médicas, as medidas administrativas adotadas, como o corte de ponto dos servidores grevistas, e a ação judicial movida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiram minimizar os danos. Segundo Stefanutto, a perda nos atendimentos foi de apenas 3% a 4%.
Acordo firmado e expectativas para o orçamento de 2025
O acordo entre o governo e os servidores foi formalizado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão responsável pelas negociações com o funcionalismo.
A assinatura do documento contou com a presença de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), que foi a primeira entidade a aceitar os termos propostos pelo governo.
A pressa em firmar o acordo está relacionada à necessidade de incluir os impactos dos reajustes salariais no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
O governo também aguarda que outras entidades, como a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), assinem o termo ainda nesta semana. Já a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) adotou uma postura mais cautelosa e consultará sua base antes de tomar uma decisão definitiva.
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Propostas para os servidores do INSS: avanços e reajustes
O principal ponto do acordo firmado com os servidores do INSS foi o reconhecimento da carreira como parte estratégica do Estado brasileiro, o que tem como objetivo evitar a terceirização ou delegação das atividades exercidas por esses profissionais. Esse reconhecimento é um marco importante, visto que os servidores defendiam essa exclusividade em suas funções há anos.
Além desse reconhecimento, o acordo também prevê a reestruturação da carreira dos servidores do INSS. Os reajustes salariais variam de 5% a 10%, dependendo do nível dos servidores. Segundo Stefanutto, esses reajustes serão aplicados em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.
Ele também ressaltou que os aumentos concedidos ao longo do atual governo deverão superar a inflação projetada para o período de 2023 a 2025, estimada em 18%.
Outro aspecto importante da proposta aceita pelos servidores é a ampliação da tabela remuneratória, que passará de 17 para 20 padrões. Isso significa que haverá novos padrões de remuneração para os servidores, com foco na valorização dos profissionais em início de carreira.
O futuro da carreira dos servidores após a greve
Embora o acordo tenha encerrado a greve, ainda há questões que precisam ser discutidas em mesas específicas de negociações no futuro. Entre elas, estão as condições de trabalho dos servidores e outras demandas relacionadas ao INSS.
O governo, no entanto, se comprometeu a continuar dialogando com as entidades representativas para garantir melhorias nas condições de trabalho e na remuneração dos servidores.
Com a assinatura do acordo, o foco agora é a normalização dos serviços nas agências do INSS, permitindo que os beneficiários tenham acesso ao atendimento que ficou comprometido durante o período de paralisação.
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