O INSS acaba de anunciar novas regras para a perícia de um benefício muito conhecido pelos brasileiros. Essas mudanças afetam diretamente está planejando se aposentar e precisam comprovar condições especiais para garantir o acesso a esse direito.
Com as novas exigências, é essencial compreender o que mudou e como isso pode afetar a vida de quem depende desse recurso para viver com mais tranquilidade. Cada detalhe conta, e o desconhecimento pode significar atrasos ou até mesmo a perda do direito ao benefício.
Essas alterações refletem um cenário em constante transformação, onde a segurança e o bem-estar dos aposentados e futuros aposentados precisam estar em primeiro lugar. Mais do que nunca, a informação se torna uma aliada indispensável para assegurar benefícios previdenciários.
Quais são as novas regras anunciadas pelo INSS para a perícia?
O governo federal implementou novas regras para a análise de documentos em pedidos de aposentadoria especial e na conversão de tempo especial em tempo comum. Com as mudanças, os médicos peritos do INSS não poderão mais solicitar informações adicionais em casos de pendências.
Isso significa que, mesmo que faltem detalhes ou haja inconsistências nos documentos fornecidos, como laudos médicos ou perfis profissiográficos, os peritos deverão finalizar a análise e enviar o processo ao INSS.
Essa nova diretriz também inclui situações em que os arquivos enviados eletronicamente, por meio do sistema Atestmed, apresentem problemas, como documentos corrompidos. Nesses casos, os pedidos não serão mais automaticamente devolvidos para correção, e o processo deverá seguir para o INSS.
A medida visa acelerar o trâmite dos processos de aposentadoria especial, evitando atrasos decorrentes de exigências adicionais e simplificando a análise das solicitações.
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Quem pode solicitar a aposentadoria especial
A aposentadoria especial está disponível para trabalhadores que desempenharam atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, devido à exposição contínua e habitual a agentes nocivos.
Para ter direito a esse benefício, é necessário que o trabalhador comprove o tempo de exposição a esses agentes, que varia conforme o grau de risco: 25, 20 ou 15 anos, dependendo da periculosidade e do tipo de agente a que esteve exposto.
Além de comprovar a exposição a agentes nocivos, o trabalhador deve atender aos requisitos gerais para aposentadoria, como a carência mínima de 180 contribuições ao INSS.
Profissionais da saúde, trabalhadores da construção civil, metalúrgicos e mineradores, por exemplo, são grupos que frequentemente se enquadram nas condições para a aposentadoria especial. A documentação necessária inclui o PPP e laudos técnicos que comprovem a exposição aos agentes.
Como marcar uma perícia do INSS
Para marcar uma perícia do INSS, o segurado pode utilizar o portal Meu INSS ou o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis. O processo é simples: após acessar a plataforma com seu login, basta selecionar a opção “Agende sua Perícia” e seguir os passos para escolher a data, horário e local.
O sistema permite ainda que o segurado acompanhe o status do agendamento e faça modificações, se necessário. Em caso de dificuldades com o agendamento online, o procedimento também pode ser realizado pela Central de Atendimento do INSS, por meio do telefone 135.
No dia da perícia, é essencial que o segurado compareça ao local agendado com antecedência e leve toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos, exames recentes e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
A falta de documentação ou qualquer outro problema pode resultar em atrasos ou até no cancelamento do agendamento, o que pode prolongar o processo de concessão do benefício. Caso o segurado não possa comparecer à perícia, é importante desmarcar o agendamento com antecedência.
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