Nos últimos anos, problemas relacionados à saúde mental, como burnout, ansiedade e depressão, têm se tornado cada vez mais prevalentes entre os trabalhadores brasileiros, mas será que o INSS pode ajudar?
A pressão constante por resultados, além das longas jornadas de trabalho e a falta de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, são fatores que intensificam esses transtornos. Com um crescente número de brasileiros enfrentando essas condições, surge a dúvida sobre como o INSS pode auxiliar quem precisa.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem mecanismos que possibilitam o afastamento do trabalho e a concessão de benefícios para trabalhadores que, por conta de problemas emocionais, não conseguem manter suas atividades laborais.
O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez estão entre as opções disponíveis, dependendo da gravidade e da natureza dos sintomas apresentados. Com isso, fica evidente que as pessoas afetadas por essas condições têm direitos que podem ser utilizados para obter suporte financeiro.
Para acessar esses benefícios, é importante que os segurados compreendam os requisitos necessários e como funciona o processo de solicitação. Com informações adequadas, torna-se possível seguir um caminho que leve a uma recuperação saudável e à garantia de direitos.
O que são os efeitos “burnout”, ansiedade e depressão?
O burnout é uma síndrome caracterizada pelo esgotamento físico e emocional devido ao estresse constante no trabalho. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), essa condição resulta da pressão excessiva e de um ambiente de trabalho tóxico.
Os principais sintomas incluem exaustão emocional, falta de motivação, irritabilidade e dificuldade de concentração, culminando em um desempenho reduzido por conta desta condição de esgotamento extremo, e que vem se tornando cada vez mais comuns no mercado de trabalho.
A identificação precoce do burnout é essencial para a adoção de estratégias que visem a recuperação. Perceber o desgaste emocional e buscar ajuda é fundamental para evitar que o problema se agrave e interfira de maneira significativa na vida profissional e pessoal do trabalhador.
A ansiedade se manifesta com preocupação em excesso, tensão constante e sintomas físicos como taquicardia e sudorese. Já a depressão envolve tristeza profunda, perda de interesse em atividades anteriormente apreciadas, isolamento social e, em casos mais graves, pensamentos suicidas.
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Quando solicitar um benefício do INSS?
O INSS oferece a possibilidade de afastamento através de dois tipos principais de benefícios: o auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, e a aposentadoria por invalidez. Porém o auxílio possui critérios para que seja distribuído, como os mostrados abaixo:
- Estar contribuindo com o INSS: É preciso que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições mensais antes da solicitação.
- Apresentar laudos médicos: É imprescindível ter laudos e atestados médicos que comprovem a condição de saúde, especificando o diagnóstico e a gravidade.
- Passar por perícia médica: O INSS realizará uma avaliação para verificar a situação do solicitante.
Nos casos em que o transtorno está vinculado ao trabalho, o auxílio pode ser concedido como benefício acidentário, facilitando o processo ao dispensar a carência necessária. Assim o usuário pode contar com um processo mais simples para tratar a sua condição e estar em dia com sua saúde.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Quando a condição de saúde se torna permanente, o segurado pode solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente. Pois, é muito comum que o beneficiário tenha outras dificuldades como deslocamento e acesso a internet por exemplo. Nessa situação, o INSS avalia:
- A possibilidade de reabilitação profissional.
- Se a incapacidade é total e permanente.
- A gravidade do transtorno e seu impacto nas atividades do segurado.
Esse benefício assegura ao trabalhador uma segurança financeira em casos de incapacidade duradoura. Afinal, mesmo com um problema tão sério, o trabalhador pode ser o pilar de sustento de uma família, como um provedor que é necessário para o sustento de todos que moram com ele.
Como solicitar os benefícios do INSS?
A seguir, apresentamos os principais passos para solicitar o auxílio-doença no contexto de burnout, ansiedade ou depressão:
- Agendamento no Meu INSS: Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS” e escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. O agendamento é o primeiro passo para iniciar o processo.
- Envio de documentos médicos: É fundamental ter toda a documentação necessária, que deve incluir:
- Atestados médicos com o CID (Código Internacional de Doenças).
- Laudos psicológicos e psiquiátricos.
- Resultados de exames laboratoriais ou de imagem, caso existam Histórico de tratamentos realizados.
- Perícia médica: Na data agendada, o segurado passará por uma avaliação com um médico perito do INSS. Essa análise determinará se o benefício será ou não concedido. É essencial que o paciente esteja preparado para descrever seus sintomas e apresentar sua condição de saúde de forma clara.
- Resultado e pagamentos: O resultado da perícia pode ser consultado pelo próprio aplicativo. Se o benefício for aprovado, o valor do auxílio será calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador.
Benefício acidentário e estabilidade
Se for comprovado que o transtorno mental tem origem no ambiente de trabalho, como no caso de burnout relacionado a assédio moral, o auxílio pode ser classificado como acidentário (B91). Nesse contexto, o trabalhador tem direito a:
- Estabilidade de 12 meses: Após o retorno ao trabalho, ele estará protegido contra demissões arbitrárias.
- Receber o FGTS: Durante o afastamento, o funcionário pode continuar a contar com o FGTS.
- Dispensa da carência mínima: Isso facilita a obtenção do benefício.
Esse tipo de auxílio pode ser requerido por empregados com carteira assinada, desde que haja evidência da relação entre a doença e as condições de trabalho que levam a esta incapacitação e validação para a atividade do trabalho do usuário.
Cálculo do benefício
O cálculo para o auxílio-doença considera a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. O valor final do benefício corresponde a 91% dessa média, limitado ao teto do INSS. Uma particularidade importante é que, se o benefício for acidentário, não haverá desconto do tempo mínimo.
Para a aposentadoria por incapacidade permanente, também é feita uma média salarial. O valor base é de 60% da média, com um acréscimo de 2% ao ano que exceder 20 anos de contribuição para homens, e 15 anos para mulheres como é descrito no programa.
Em casos de acidente de trabalho ou doenças graves, esse percentual pode elevar-se a 100% da média, garantindo um suporte financeiro mais robusto para o trabalhador que depende deste benefício para a sua sobrevivência e de sua família.
Tratamentos recomendados e reabilitação
O afastamento do trabalho é um passo importante para a recuperação, mas o tratamento contínuo é essencial para o restabelecimento da saúde mental. É fundamental que o tratamento inclua uma equipe multidisciplinar, compreendendo profissionais como:
- Psicólogos: Que ajudam na reavaliação emocional e no restabelecimento da autoconfiança.
- Psiquiatras: Que realizam o diagnóstico clínico e, quando necessário, prescrevem tratamentos medicamentosos.
- Terapeutas ocupacionais: Que auxiliam na adaptação ao trabalho e no retorno seguro às atividades.
Esses especialistas são cruciais para ajudar o trabalhador a recuperar o equilíbrio emocional e retornar gradualmente à sua rotina. Além do tratamento profissional, o trabalhador também deve considerar mudanças em seu estilo de vida. Práticas como:
- Exercícios físicos regulares: Contribuem para a melhora do bem-estar emocional.
- Alimentação balanceada: Impacta diretamente na saúde mental e física.
- Sono de qualidade: É fundamental para a recuperação.
- Meditação e técnicas de respiração: Ajudam a reduzir o estresse e a ansiedade.
- Redução do uso de telas e redes sociais: Pode diminuir o cansaço mental.
