O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou, em 2024, a revisão dos benefícios por incapacidade temporária. A iniciativa resultou no corte de 227 mil auxílios-doença de segurados que não atenderam aos critérios exigidos para a continuidade do benefício.
O pente-fino, iniciado em julho, tem como objetivo verificar a real necessidade dos auxílios concedidos, identificando irregularidades e otimizando os recursos públicos.
Entre os 535 mil casos analisados, 51,7% dos segurados mantiveram o benefício após a perícia, enquanto outros 244 mil continuam recebendo auxílio-doença temporariamente. Além disso, 36 mil auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez devido à incapacidade permanente dos beneficiários.
Com foco em revisar cerca de 800 mil benefícios, o INSS prevê um impacto ainda maior nos próximos meses.
Estratégias do pente-fino para controlar os gastos previdenciários
O pente-fino do INSS é uma estratégia para garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos auxílios permaneçam no sistema.
O processo inclui perícias médicas detalhadas, realizadas por especialistas, para verificar a condição de saúde dos segurados e determinar se ainda há incapacidade para o trabalho.
Os benefícios podem ser cancelados, mantidos ou convertidos em aposentadorias por invalidez, dependendo do diagnóstico e da situação do segurado. O pente-fino também visa combater fraudes e irregularidades, promovendo maior sustentabilidade financeira para o sistema previdenciário.
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INSS utiliza diferentes canais para convocação à revisão
A convocação para o pente-fino é realizada por diferentes canais de comunicação, como SMS, cartas enviadas ao endereço cadastrado e mensagens nos extratos bancários. Beneficiários devem estar atentos às notificações e atualizar seus dados no sistema Meu INSS para evitar a suspensão do benefício.
Após o recebimento da convocação, o segurado deve agendar a perícia médica no portal ou aplicativo Meu INSS. A documentação exigida inclui laudos médicos recentes, exames complementares e relatórios detalhados que comprovem a incapacidade temporária.
Tecnologia otimiza o processo de análise
A introdução do sistema Atestmed e outras ferramentas digitais modernizou o processo de revisão. O Atestmed permite o envio de atestados médicos de forma online, reduzindo a necessidade de deslocamentos para perícias presenciais.
Em casos mais complexos, como doenças osteomusculares ou incapacidade severa, as perícias continuam sendo realizadas presencialmente. Especialistas sugerem o uso de inteligência artificial para aprimorar ainda mais a análise dos atestados e tornar o sistema mais eficiente.
Efeitos das revisões
O corte de auxílios-doença é uma medida que visa controlar os gastos crescentes da Previdência Social.
Em maio de 2024, o número de benefícios atingiu 1,6 milhão, um aumento significativo de 49% em relação ao ano anterior. Essa explosão de custos trouxe desafios para a sustentabilidade financeira do sistema.
O pente-fino já mostrou resultados expressivos, mas o governo projeta continuar o esforço em 2025, com mais 300 mil revisões de benefícios previstas. A ação busca reduzir o impacto financeiro no orçamento federal, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma justa e eficiente.
Reforma da Previdência e os novos critérios
A reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças relevantes para os benefícios por incapacidade.
O auxílio-doença, reclassificado como benefício por incapacidade temporária, agora exige revisões frequentes, realizadas a cada seis meses. A aposentadoria por invalidez também passou a ter revisões periódicas a cada dois anos.
Essas alterações visam aumentar o controle sobre os auxílios concedidos, garantindo que os pagamentos sejam feitos somente quando comprovadamente necessários. O pente-fino surge como uma ferramenta essencial para alcançar esse objetivo.
Como recorrer em caso de corte do benefício
Segurados que tiveram o benefício cancelado podem recorrer da decisão.
O recurso pode ser feito diretamente no INSS ou por meio de uma ação judicial. Para isso, é importante reunir toda a documentação que comprove a incapacidade e contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
O prazo para apresentar o recurso é de 30 dias após o recebimento da notificação do corte. Além disso, os beneficiários devem manter seus cadastros atualizados no sistema Meu INSS para evitar contratempos e garantir que recebam todas as comunicações oficiais.
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Expectativas para 2025
O pente-fino do INSS continuará em 2025, com a convocação de milhares de segurados para revisão. O objetivo é revisar todos os benefícios por incapacidade temporária e outros auxílios que não passaram por perícias recentes.
Para os segurados, o recado é claro: manter os dados atualizados e reunir documentação médica consistente são atitudes indispensáveis para garantir o recebimento dos benefícios.
Com a tecnologia e a fiscalização cada vez mais rigorosas, o sistema previdenciário caminha para maior eficiência e justiça na distribuição de recursos.
