O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma forma prática e segura para as mães que precisam solicitar o auxílio-maternidade. Todo o processo pode ser feito de maneira gratuita e sem intermediários, diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Essa plataforma permite que as seguradas façam o pedido sem complicações, garantindo o acesso ao benefício de forma rápida e confiável. Além disso, o INSS disponibiliza a Central de Atendimento 135 para tirar dúvidas e auxiliar no processo.
O INSS reforça que não utiliza intermediários para conceder o salário-maternidade ou qualquer outro serviço. Assim, ao fazer o pedido, é importante que a segurada não recorra a terceiros não autorizados, como pessoas que se passam por advogados sem registro, para evitar golpes.
Se necessário, o órgão recomenda buscar auxílio de advogados registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou da Defensoria Pública, que pode ajudar quem não tem condições financeiras de contratar um advogado.
Como solicitar o auxílio-maternidade pelo Meu INSS
Solicitar o salário-maternidade é um processo simples e acessível por meio da plataforma Meu INSS, que pode ser acessada pelo site ou pelo aplicativo. A única maneira legal de pedir o benefício é por esse canal oficial. Veja os passos para solicitar o auxílio-maternidade:
- Acesse o Meu INSS com seu login Gov.br;
- No menu, selecione a opção “Novo Pedido”;
- Digite no campo de busca “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”, conforme o caso;
- Selecione o serviço correspondente na lista de opções;
- Siga as instruções na tela para concluir a solicitação.
Todo o processo é intuitivo, e a plataforma guia o usuário pelas etapas necessárias. É importante garantir que apenas profissionais de confiança ou o próprio usuário tenham acesso à sua conta, já que o login envolve dados sensíveis.
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Cuidado com golpes
O INSS alerta para os riscos de golpes na internet. Sites e redes sociais que oferecem “facilidades” ou serviços para a concessão do salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança.
O órgão destaca que nunca cobra taxas ou valores antecipados para liberar o benefício. Além disso, é crucial não fornecer dados pessoais, como CPF ou data de nascimento, em plataformas não verificadas.
Para evitar fraudes, as mães devem sempre usar os canais oficiais do INSS e desconfiar de qualquer site ou pessoa que ofereça atalhos para a liberação do benefício.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício concedido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo aqueles que não estejam em atividade, mas que ainda mantêm a qualidade de segurado. O benefício é oferecido em casos de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Para os segurados como contribuinte individual, facultativo e especial, é exigida uma carência de 10 contribuições mensais para obter o benefício. No entanto, para empregados formais, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, não há necessidade de cumprir essa carência.
Como é calculado o valor do salário-maternidade?
O valor do salário-maternidade varia de acordo com a categoria do segurado e o valor das contribuições feitas ao INSS. Desde 13 de novembro de 2019, para que o segurado tenha direito ao benefício, as contribuições consideradas devem ser iguais ou superiores ao salário mínimo vigente.
O cálculo do valor a ser recebido segue as regras específicas de cada tipo de segurado, levando em consideração o histórico de contribuições.
O Meu INSS é a ferramenta ideal para facilitar esse processo, garantindo que as mães possam solicitar o benefício de forma segura, rápida e sem intermediários.
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