Você sabia que é possível se aposentar pelo INSS sem precisar atingir uma idade mínima? Existem modalidades que permitem antecipar a aposentadoria, facilitando a vida de muitos trabalhadores.
Entre as opções oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão o benefício por incapacidade permanente, a aposentadoria especial e a popular regra de pontos, conhecida como Fórmula 86/96.
Essas alternativas visam garantir mais flexibilidade e proteção aos trabalhadores, especialmente aqueles que estão em situações que comprometem a saúde ou que têm longos períodos de contribuição.
Cada modalidade possui requisitos específicos e pode ser a solução ideal para quem deseja planejar a aposentadoria de forma antecipada.
Aposentadoria por invalidez: proteção em casos de incapacidade
A aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada aos trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais desempenhar suas funções profissionais.
Para ter acesso a essa modalidade, o segurado deve inicialmente ter recebido o auxílio-doença e passado por um processo de reabilitação profissional, que pode incluir tratamentos médicos, fisioterapêuticos e psicológicos.
Se, após todos esses tratamentos, o segurado continuar incapacitado de exercer qualquer atividade laboral, ele será encaminhado para a aposentadoria por invalidez. A avaliação dessa incapacidade é realizada pelo próprio INSS, que verifica se o trabalhador realmente não possui condições de retornar ao mercado de trabalho.
Essa modalidade é uma das mais importantes para proteger a saúde dos trabalhadores, garantindo que aqueles que não têm mais condições físicas ou mentais para trabalhar possam ter uma renda e viver de forma digna. Além disso, essa aposentadoria é fundamental para evitar que pessoas em situações de fragilidade continuem expostas a riscos.
Veja também: Aposentadoria do INSS em ALERTA com esta nova atualização; Confira
Aposentadoria especial: antecipação para trabalhadores em condições de risco
Outra modalidade que permite a aposentadoria antecipada é a aposentadoria especial, voltada para trabalhadores que estão expostos a condições prejudiciais à saúde, como agentes químicos, calor excessivo e ruído.
Essa modalidade foi criada para proteger a saúde desses profissionais, oferecendo a possibilidade de se aposentarem antes, devido aos riscos que enfrentam no ambiente de trabalho.
As regras para a aposentadoria especial variam de acordo com o grau de exposição aos agentes nocivos:
- Aos 55 anos de idade, com pelo menos 15 anos de trabalho em condições prejudiciais à saúde.
- Aos 58 anos de idade, com 20 anos de contribuição em atividades consideradas de risco.
- Aos 60 anos de idade, com 25 anos de contribuição em ambientes com condições nocivas.
Para solicitar essa aposentadoria, o trabalhador deve comprovar o tempo de contribuição e a exposição aos fatores de risco, geralmente por meio de laudos técnicos e documentos específicos que demonstrem a situação de trabalho. Esse tipo de aposentadoria é essencial para garantir que profissionais expostos a ambientes insalubres possam se retirar do trabalho antes que a saúde seja comprometida.
Fórmula 86/96: aposentadoria sem idade mínima
Uma das modalidades mais populares entre os segurados do INSS é a aposentadoria pela Fórmula 86/96. Essa regra permite que homens e mulheres se aposentem sem a necessidade de idade mínima, desde que atinjam um número de pontos que resulta da soma da idade com o tempo de contribuição.
Para as mulheres, é necessário alcançar 86 pontos, enquanto para os homens são exigidos 96 pontos. Por exemplo, uma mulher com 56 anos de idade e 30 anos de contribuição atinge os 86 pontos necessários e, portanto, pode se aposentar.
Já um homem com 61 anos e 35 anos de contribuição totaliza 96 pontos, também estando apto para solicitar a aposentadoria.
A principal vantagem da Fórmula 86/96 é oferecer uma alternativa para aqueles que iniciaram a vida profissional cedo e que, ao somar o tempo de contribuição com a idade, conseguem alcançar os pontos necessários antes dos 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, que são as idades mínimas estabelecidas para a aposentadoria comum após a Reforma da Previdência.
Como solicitar sua aposentadoria
Independentemente da modalidade escolhida, o pedido de aposentadoria pode ser feito de forma prática e totalmente online, através do site ou aplicativo Meu INSS.
A plataforma oferece um ambiente intuitivo, onde o segurado pode fazer o login, selecionar a opção “Aposentadoria” e seguir as instruções para enviar a solicitação.
É fundamental que o trabalhador esteja bem informado sobre os critérios e requisitos de cada modalidade para fazer a melhor escolha. Conhecer seus direitos e avaliar qual tipo de aposentadoria se encaixa melhor na sua situação pode garantir uma transição tranquila para essa nova fase da vida.
Com as mudanças implementadas pelo INSS, muitos trabalhadores se veem agora com mais possibilidades para antecipar a aposentadoria, seja por condições de saúde, riscos no ambiente de trabalho ou pelo tempo de contribuição.
Essas opções são parte do esforço do governo para adaptar as regras às realidades dos trabalhadores, garantindo proteção e qualidade de vida na aposentadoria.
Veja também: Tudo o que não te contaram sobre a aposentadoria para donas de casa, confira
