O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma grande revisão dos benefícios concedidos, especialmente focando no auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária.
Essa ação já resultou na identificação de 45 mil pagamentos indevidos, de acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Esse número representa uma porcentagem significativa, cerca de 45% dos auxílios que já passaram pelo pente-fino previdenciário.
Revisão em massa: Mais de 40 mil benefícios cancelados
A revisão, que teve início há cerca de 40 dias, já verificou a situação de cem mil benefícios. A meta é alcançar a análise de 800 mil benefícios até o final do ano, com o objetivo de chegar a um milhão em 2025.
O foco dessa revisão é identificar e cancelar pagamentos que estejam sendo feitos indevidamente, gerando uma economia projetada de R$ 3 bilhões para os cofres públicos.
O ministro Carlos Lupi destacou a quantidade alarmante de benefícios pagos indevidamente, especialmente em casos onde os beneficiários já recuperaram a capacidade de trabalho ou conseguiram novos empregos, mas omitiram essa informação para continuar recebendo o auxílio.
“Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença”, afirmou o ministro, reforçando que os benefícios são suspensos assim que essas irregularidades são identificadas.
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Foco na capacidade de trabalho e regularidade dos benefícios
Uma das principais razões para o cancelamento dos benefícios é a recuperação da capacidade de trabalho dos beneficiários. Aqueles que, após um período de afastamento, voltam a ter condições de trabalhar, mas continuam recebendo o benefício, estão na mira da revisão.
Além disso, a revisão também se estende a casos em que os beneficiários omitem o fato de terem conseguido um novo emprego, o que por lei, deveria levar ao corte imediato do auxílio.
O pente-fino do INSS também inclui a revisão de auxílios por invalidez, embora, segundo o ministro, o índice de irregularidades nesses casos seja relativamente baixo.
A principal motivação para essas ações é a necessidade de abrir espaço no orçamento para gastos discricionários dos ministérios, que estão pressionados pelo novo arcabouço fiscal, e também tentar cumprir a meta do governo de zerar o déficit das contas públicas até o final do ano.
Como funciona o processo de revisão e bloqueio
Os beneficiários que solicitam a prorrogação do benefício por incapacidade temporária, ou auxílio-doença, já estão sendo direcionados para perícias médicas presenciais.
Aqueles convocados pelo INSS têm 30 dias para apresentar os documentos necessários, incluindo identidade, CPF, laudos médicos atualizados, exames e, se houver, receitas de medicamentos de uso contínuo. O agendamento da perícia pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central de atendimento 135.
Durante a revisão, os benefícios com mais de dois anos de concessão estão sendo rigorosamente checados, e os casos que apresentam indícios de irregularidade são convocados para uma nova avaliação.
A medida visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio continuem recebendo os benefícios, evitando fraudes e garantindo o uso adequado dos recursos públicos.
Essa onda de cancelamentos é uma resposta direta à necessidade de controlar os gastos públicos e assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito.
A revisão em massa e os bloqueios estão sendo conduzidos com rigor, mas respeitando o direito dos beneficiários de apresentarem suas defesas e justificativas. O objetivo final é manter a justiça e a integridade do sistema previdenciário, garantindo que ele continue a servir aqueles que realmente precisam.
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