O programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes, tem causado algumas dúvidas, especialmente quando aparece a mensagem de “CPF não localizado nos registros de participação do programa”. Se isso aconteceu com você, não se alarme. Aqui está o que você precisa saber e o que fazer a seguir.
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Consulte os valores atrasados
Primeiramente, é crucial usar somente o aplicativo Jornada do Estudante do Governo Federal para consultar os valores do Pé-de-Meia. Evite outros aplicativos ou sites que não são oficiais, pois podem fornecer informações errôneas ou expô-lo a fraudes.
Importante destacar que não é necessária inscrição prévia para participar do programa, pois os dados dos estudantes são enviados automaticamente pelos sistemas de ensino estaduais ao Ministério da Educação (MEC). A verificação das condições e elegibilidade é realizada pelo MEC, que repassa as informações à Caixa Econômica Federal para o processamento dos pagamentos.
Documentos necessários para receber o Pé-de-Meia
Para o estudante receber o Pé-de-Meia, é necessário que ele tenha em mãos documentos obrigatórios que o Governo exige para o recebimento do benefício. Isto é: é necessário que o estudante tenha em mãos um CPF atualizado, cadastro no CadÚnico e esteja devidamente registrado em uma unidade escolar; haja vista que é necessário que ele cumpra a grade curricular com excelência para obter acesso aos benefícios oriundos do programa.
Entenda o erro de ‘CPF não localizado’
A mensagem de “CPF não localizado” pode ocorrer por vários motivos, sendo o mais comum o atraso na transmissão dos dados pela escola ao MEC. A lista de aprovados é atualizada periodicamente, então é possível que sua situação seja regularizada em breve. Recomenda-se que o estudante verifique com a escola se seus dados foram corretamente enviados ao MEC.
Mantenha-se informado através do aplicativo Jornada do Estudante para assegurar que você receberá seu benefício assim que ele estiver disponível.
Critérios para receber o Pé-de-Meia
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante deve:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar matriculado no ensino médio em escolas públicas;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Possuir CPF sem restrições;
- Não ter sido reprovado mais de uma vez nos últimos dois anos letivos;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
Consulta e calendário de pagamentos
Para verificar se você foi contemplado pelo programa, acesse o aplicativo Jornada do Estudante, faça login com o Gov.br do aluno e procure pela opção “Pé de meia“. Além disso, é importante estar atento ao calendário de pagamentos, organizado conforme o mês de nascimento do beneficiário:
- Janeiro e Fevereiro: Pagamento em 26 de março
- Março e Abril: Pagamento em 27 de março
- Maio e Junho: Pagamento em 28 de março
- Julho e Agosto: Pagamento em 1º de abril
- Setembro e Outubro: Pagamento em 2 de abril
- Novembro e Dezembro: Pagamento em 3 de abril
Os pagamentos são efetuados em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários. Menores de idade precisarão da autorização de um responsável legal para utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esteja sempre atento às atualizações e mantenha seus dados escolares atualizados para garantir que você não perca nenhum benefício do programa.
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