Desde 15 de fevereiro, trabalhadores que estão aptos a receber o abono salarial do PIS/Pasep começaram a receber seus pagamentos, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento de cada beneficiário.
O abono salarial, um benefício anual provido pelo governo, pode chegar até o valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Para este ano, estima-se que aproximadamente R$ 23,9 bilhões serão destinados para o repasse desses benefícios.
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Elegibilidade e consulta do PIS/Pasep
Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade ao abono salarial através do site da Caixa Econômica Federal, que administra o repasse do PIS, ou do Banco do Brasil, responsável pelo Pasep.
Para isso, basta acessar a seção específica do abono salarial nos sites oficiais e seguir as instruções para consulta, que geralmente requerem o login através do aplicativo Caixa Tem ou do portal gov.br.
Os requisitos para ter direito ao benefício incluem estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no ano-base, ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Acesso e modalidades de pagamento
Para os trabalhadores do setor privado, o pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode ser acessado por meio de crédito em conta, aplicativo Caixa Tem, agências, casas lotéricas, autoatendimento e outros canais disponibilizados pela Caixa.
Já o Pasep, destinado aos servidores públicos, é gerenciado pelo Banco do Brasil, com pagamentos efetuados prioritariamente via crédito em conta bancária, transferências por TED, PIX ou atendimento presencial em agências.
Calendário de pagamentos de 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024 já está definido, com os pagamentos iniciando em fevereiro e seguindo os meses de nascimento dos beneficiários até agosto. As datas específicas para cada mês são:
- Janeiro: 15/02/2024
- Fevereiro: 15/03/2024
- Março e Abril: 15/04/2024
- Maio e Junho: 15/05/2024
- Julho e Agosto: 17/06/2024
- Setembro e Outubro: 15/07/2024
- Novembro e Dezembro: 15/08/2024
Essa programação ajuda a organizar o acesso ao benefício e a planejar o uso dos recursos de maneira eficiente pelos trabalhadores elegíveis.
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