Veja o que fazer se sua perícia médica ainda não foi marcada; especialistas ensinam o passo a passo para acelerar esse processo pelo aplicativo
A agilidade no processo de perícia médica é crucial para muitos brasileiros que dependem de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente quando enfrentam condições de saúde que impedem a continuidade do trabalho.
Apesar da legislação estipular um prazo máximo para a realização dessas perícias após a solicitação do benefício, frequentemente ocorrem atrasos que podem prolongar significativamente a espera, gerando ansiedade e incerteza para os solicitantes.
Nesse sentido, os segurados querem saber se podem acelerar esse processo e o que deve ser feito nessas ocasiões. Descubra a seguir.
Processo inicial para concessão de benefícios
O agendamento de perícias médicas no INSS é um procedimento essencial para quem precisa comprovar incapacidade para o trabalho devido a doenças ou acidentes, visando a concessão de benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Este serviço está disponível online, através do site ou aplicativo “Meu INSS”, e também por telefone, através do número 135.
Para agendar a perícia, o usuário deve ter em mãos documentos pessoais e um relatório médico detalhado, que inclua diagnóstico, tratamentos realizados e a justificativa de incapacidade laborativa. No dia marcado, é essencial comparecer com todos os documentos médicos relacionados à condição que impede o trabalho.
O processo de agendamento online foi simplificado para garantir acessibilidade e conveniência, permitindo que os segurados escolham a data, o horário e a agência mais convenientes para realizar a perícia. Essa modernização busca melhorar o atendimento e reduzir as filas e o tempo de espera do Instituto.
Além disso, o INSS tem trabalhado para agilizar o processo de revisão das perícias, garantindo que os pagamentos sejam realizados de maneira rápida e eficaz após a aprovação do benefício.
Por isso, a atenção a esses agendamentos é crucial para a manutenção da saúde financeira de muitos brasileiros que dependem desses benefícios para o seu sustento diário.
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Acelerando o agendamento de perícias médicas
Apesar das melhorias, o INSS ainda constata que muitos solicitantes estão enfrentando atraso no agendamento de perícias, especialmente com a greve de servidores da autarquia.
Diante disso, o primeiro passo para quem enfrenta atrasos na marcação da perícia médica é tentar a remarcação do exame através do sistema do INSS. Os beneficiários podem utilizar o sistema online do INSS para verificar regularmente a disponibilidade de novas datas de perícia, permitindo uma possível antecipação do exame sem perder a data originalmente marcada.
Caso a tentativa de remarcação pelo sistema não seja bem-sucedida, os beneficiários têm a opção de recorrer à justiça. A demora além dos 45 dias estabelecidos é considerada ilegal, e um Mandado de Segurança pode ser requerido para forçar o INSS a cumprir o prazo legal. Este processo, embora mais complexo, pode ser uma solução eficaz para garantir a realização da perícia em tempo hábil.
Para aqueles que optam pela via judicial, é essencial preparar e organizar toda a documentação relevante que suporte a necessidade de aceleração da perícia. Assim como o protocolo de entrada no INSS, laudos médicos e correspondências serão fundamentais para embasar o processo.
Por fim, o envolvimento de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental nesta etapa. Isso porque o profissional será responsável por redigir a petição inicial do Mandado de Segurança, destacando a urgência da situação e a falha do INSS em cumprir com os prazos legais.
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Deixe que a justiça “brigue” por você
Após a preparação e o protocolo da ação judicial, é preciso aguardar o julgamento da liminar que, se concedida, obrigará o INSS a agendar a perícia dentro de um prazo determinado pelo juiz. Esta parte do processo é decisiva e pode resultar na obtenção do benefício de forma mais rápida para o solicitante.
A decisão judicial favorável não apenas acelera o processo individual do requerente, mas também serve como um precedente importante para outros casos semelhantes, reforçando a importância do cumprimento dos prazos legais pelo INSS e a eficácia do sistema de justiça em proteger os direitos dos cidadãos.
