Governo estuda nova distribuição de gás de cozinha para brasileiros; Veja o que muda
O governo federal apresentou um novo projeto de lei, batizado de “Gás para Todos”, que visa reformular a forma como o gás de cozinha é distribuído para as famílias de baixa renda no Brasil.
O objetivo é substituir o atual “Auxílio Gás” por uma distribuição direta de botijões, que será destinada aos beneficiários do Bolsa Família.
O projeto, encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira (26), ainda precisa ser aprovado, mas a expectativa é que, se aprovado, entre em vigor a partir de janeiro de 2025.
Como funcionará o programa “Gás para Todos”?
A proposta do governo é que as famílias beneficiárias do Bolsa Família, que estão inscritas no Cadastro Único e possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, passem a receber botijões de gás de cozinha gratuitamente.
Ao todo, cerca de 20,8 milhões de famílias poderão ser contempladas por essa nova medida, que busca ampliar significativamente o alcance do atual “Auxílio Gás”, que atende 5,6 milhões de famílias.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a transição para o novo modelo será gradual. A partir de janeiro de 2025, o número de famílias atendidas começará a aumentar, com a meta de alcançar todos os 20,8 milhões de beneficiários até o final do ano.
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Como será feita a distribuição dos botijões?
A distribuição dos botijões será feita através de um aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal. Os beneficiários do programa precisarão baixar o aplicativo e apresentá-lo ao revendedor de gás de cozinha, que estará cadastrado no programa junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A principal mudança em relação ao modelo atual é a desvinculação do auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família. Atualmente, os valores dos dois benefícios são pagos juntos, mas essa prática nem sempre garante que o dinheiro seja utilizado para a compra do gás. Com o novo sistema, o governo busca garantir que os recursos destinados ao gás de cozinha sejam efetivamente usados para essa finalidade.
Essa mudança também impactará o valor total recebido pelas famílias. O valor do “auxílio gás”, que atualmente é depositado junto ao Bolsa Família, deixará de ser creditado, o que pode reduzir o valor total recebido em cerca de R$ 100.
Financiamento e sustentabilidade do programa
Para viabilizar o programa “Gás para Todos”, o governo federal vai subsidiar o custo dos botijões de gás. Empresários interessados em participar do programa deverão se credenciar junto à ANP, que definirá um preço teto para o gás de cozinha em cada região do país, ajustado de acordo com os valores de mercado.
O financiamento do programa será feito com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que é mantido pelos leilões de petróleo realizados pela estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
Para 2025, o governo estima que serão necessários R$ 5 bilhões para cobrir os custos do programa, com uma previsão de R$ 13,6 bilhões para 2026. Segundo o governo, o “Gás para Todos” será um programa permanente, sem prazo para término, visando garantir uma solução de longo prazo para o acesso ao gás de cozinha pelas famílias de baixa renda.
Essa nova iniciativa do governo busca não apenas ampliar o acesso ao gás de cozinha, mas também assegurar que o benefício seja utilizado da maneira correta, oferecendo maior segurança alimentar e financeira às famílias que dependem desse recurso essencial no dia a dia. Agora, resta aguardar a aprovação do Congresso para que o programa possa ser implementado conforme planejado.
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