O governo federal deu início a um rigoroso processo de revisão dos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a previsão de cancelar cerca de 481,7 mil registros em 2025.
A medida, que busca controlar os gastos públicos, pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 6,4 bilhões, de acordo com estimativas da equipe econômica.
A estratégia do governo foca em dois pontos principais: a regularização cadastral e a reavaliação pericial de beneficiários com deficiência.
A previsão é que 269,7 mil cadastros sejam cancelados devido à falta de regularização e comprovação de renda, resultando em uma economia de R$ 4,3 bilhões. Além disso, outros 212 mil cadastros de pessoas com deficiência passarão por nova avaliação médica, o que deve economizar mais R$ 2,1 bilhões.
Foco na regularização de cadastro e renda
A primeira etapa do plano consiste em regularizar os cadastros e verificar a renda dos beneficiários. Aqueles que não comprovaram renda nos últimos 48 meses correm o risco de perder o benefício. A ideia central é assegurar que o BPC seja direcionado a quem realmente necessita, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Essa fase, que envolve a análise rigorosa de documentos, pretende ser um filtro eficiente para garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente. O governo argumenta que, ao exigir a regularização cadastral e a comprovação de renda, está promovendo a justiça social e a eficiência no uso dos recursos.
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Reavaliação pericial para beneficiários com deficiência
O segundo eixo da revisão envolve a reavaliação dos laudos médicos de pessoas com deficiência que recebem o BPC. O governo vai solicitar novos laudos para confirmar se os beneficiários ainda preenchem os critérios necessários para continuar recebendo o benefício. Essa medida faz parte de um esforço maior para garantir que o BPC seja distribuído de maneira justa, priorizando aqueles que realmente precisam.
A reavaliação, no entanto, tem gerado preocupações entre defensores dos direitos sociais, que temem que alguns beneficiários possam perder o auxílio injustamente. Apesar dessas críticas, o governo defende a medida como necessária para manter o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade do programa.
Justificativa econômica e social
O BPC, que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda, tem tido um custo crescente para os cofres públicos.
Em 2024, os gastos com o benefício devem atingir R$ 111,5 bilhões, segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do governo. Diante desse cenário, a revisão dos cadastros surge como uma solução para controlar as despesas e garantir que o programa continue sendo viável.
Além do BPC, outras áreas também estão na mira do governo para cortes de gastos. A equipe econômica trabalha para reduzir despesas em várias frentes, com o objetivo de alcançar uma economia total de R$ 26 bilhões no orçamento de 2025.
A Previdência Social, por exemplo, deve sofrer uma redução de R$ 10,5 bilhões, enquanto o próprio BPC deverá contribuir com R$ 6,4 bilhões na meta de economia.
Essas ações, embora polêmicas, são vistas como essenciais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas. O governo promete que, ao longo desse processo, os direitos dos beneficiários serão respeitados e que aqueles que se adequarem às novas exigências continuarão a receber o benefício.
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