Em junho de 2007, o Governo do Estado do Amazonas, sob a liderança do então Governador Eduardo Braga, lançou o inovador Programa Bolsa Floresta; um auxílio voltado para os preservadores da natureza. Quatro anos mais tarde, em 2011, foi a vez do Governo Federal, sob a presidência de Dilma Rousseff, instituir o Programa Bolsa Verde. Haja vista que por mais que seja muito popular em algumas regiões; muitos brasileiros não conhecem.
Ambos os programas foram concebidos com o intuito de oferecer suporte aos moradores de Unidades de Conservação (UCs) e áreas de reforma agrária com características ambientais específicas.
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Governo divulga dois auxílios para preservação da natureza
Embora ambos tenham como objetivo remunerar os habitantes locais pela proteção das florestas, existem diferenças fundamentais entre eles. O Bolsa Verde, por exemplo, inclui também moradores de assentamentos de reforma agrária que possuem uma diferenciação ambiental. Em contraste, o Bolsa Floresta restringe-se aos moradores de UCs.
Ambos podem ser vistos como programas de pagamento por serviços ambientais, mas o Bolsa Verde requer que os beneficiários atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e respeitem os planos de manejo das áreas protegidas, enquanto o Bolsa Floresta demanda a participação em oficinas de educação ambiental e a assinatura de termos de compromisso para práticas sustentáveis.
Financeiramente, o Bolsa Verde prevê pagamentos trimestrais de R$ 300 por família, totalizando R$ 1200 por ano, enquanto o Bolsa Floresta oferece um pagamento anual de R$ 1360 por família, dividido em quatro parcelas. Além disso, o Bolsa Verde tem um prazo de pagamento de até quatro anos, visando à inclusão produtiva dos beneficiários, enquanto o Bolsa Floresta é um programa de duração indeterminada, vinculado à prestação contínua de serviços ambientais.
Implementação e financiamento
O Bolsa Verde é financiado por recursos do Tesouro da União, enquanto o Bolsa Floresta é mantido por meio de uma parceria público-privada. Ambos os programas são implementados com um forte componente de parcerias institucionais, envolvendo diversos órgãos governamentais e não governamentais.
No âmbito do Bolsa Verde, os Ministérios de Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário coordenam ações de diversos órgãos a eles vinculados e estabelecem parcerias com outros ministérios, governos estaduais e prefeituras municipais. Já o Bolsa Floresta é implementado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em coordenação com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e diversas outras instituições governamentais, não governamentais e empresas.
Desafios comuns e perspectivas futuras
Ambos os programas enfrentam desafios éticos, como a erradicação da pobreza entre os guardiões da floresta e a promoção da conservação ambiental. É essencial construir uma estratégia que valorize a floresta em pé e caminhe rumo ao desmatamento zero. O desafio comum é conectar as agendas social, econômica e ambiental, visando superar os obstáculos na região amazônica.
A troca de experiências entre as instituições envolvidas nos programas pode contribuir significativamente para o aprimoramento das políticas públicas na região. Com isso, abre-se a oportunidade de aprender com as lições aprendidas, desde 2007, pelo Bolsa Floresta, beneficiando não apenas as comunidades locais, mas também as florestas e, consequentemente, todo o Brasil.
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