Ter um pedido de aposentadoria ou outro benefício do INSS negado pode ser frustrante, mas isso não significa o fim do caminho. Se o seu pedido foi recusado, existe a possibilidade de recorrer da decisão e solicitar uma nova análise.
Muitos dos casos de negativa ocorrem por motivos simples, como erros na documentação ou inconsistências no cadastro. Felizmente, o processo de recurso é acessível e pode ser feito de maneira digital, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS.
O recurso pode ser solicitado por qualquer trabalhador ou segurado que não concorde com a decisão do INSS. Após a negativa, o prazo para apresentar o pedido de contestação é de até 30 dias.
Como recorrer da decisão do INSS
Nesse período, é essencial que o segurado reúna toda a documentação necessária para sustentar seu pedido, como comprovantes de contribuição e documentos pessoais atualizados.
O processo pode ser feito diretamente pela plataforma Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo. Após fazer login com o cadastro Gov.br, o segurado deve buscar a opção de “Recurso” no menu de serviços disponíveis. Na sequência, será preciso preencher os dados pessoais e anexar os documentos solicitados, incluindo o recurso escrito, explicando as razões pelas quais a decisão deve ser revista.
A solicitação é então enviada para análise do INSS, que tem um prazo de 30 dias para dar uma resposta. No entanto, esse prazo pode ser estendido se o INSS justificar a necessidade de mais tempo.
Caso a resposta demore mais que o esperado, o ideal é buscar orientação jurídica para pressionar o órgão e garantir que o direito do segurado seja respeitado.
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Motivos comuns para a negativa do benefício
Existem diversas razões pelas quais um benefício do INSS pode ser negado. Um dos problemas mais frequentes são erros cadastrais. Pequenas falhas na documentação, como divergências no número de CPF, dados pessoais ou até no tempo de contribuição, podem resultar na negativa do pedido. É por isso que é tão importante revisar todas as informações antes de solicitar o benefício.
Outro motivo comum é a falta de tempo de contribuição suficiente. Em muitos casos, o segurado acredita ter cumprido todos os requisitos, mas o sistema do INSS pode identificar lacunas em períodos de trabalho ou contribuições feitas em atraso.
Além disso, atividades especiais, como tempo de serviço insalubre ou períodos de trabalho militar, podem não ser corretamente contabilizadas pelo sistema. Nesses casos, é recomendável que o segurado conte com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode revisar a documentação e fazer os cálculos corretos.
O que fazer em caso de demora na análise?
Embora o INSS tenha o prazo de 30 dias para dar uma resposta ao recurso, muitas vezes esse prazo não é cumprido. A advogada previdenciária Maria Faiock explica que, caso o órgão precise de mais tempo, ele pode estender o prazo ao notificar o segurado e justificar o motivo. No entanto, na prática, essa comunicação nem sempre acontece, e muitos segurados ficam sem resposta por longos períodos.
Se isso acontecer, o trabalhador pode registrar uma reclamação junto à Central 135 ou na plataforma Fala.BR, onde é possível enviar denúncias ou sugestões diretamente ao INSS.
Além disso, caso o recurso não seja analisado dentro do prazo, o segurado pode optar por entrar com uma ação judicial, sempre com o apoio de um advogado especializado.
Tipos de recurso disponíveis
No INSS, existem dois tipos principais de recursos que podem ser utilizados para contestar uma decisão. O primeiro é o Recurso Ordinário, que é o mais comum e utilizado quando o segurado discorda da decisão inicial do INSS e solicita uma nova análise.
Caso o Recurso Ordinário seja negado, o trabalhador pode apresentar um Recurso Especial, que é uma segunda instância, usada para contestar a decisão do primeiro recurso.
Para ambos os tipos de recurso, é fundamental que o segurado apresente todos os documentos solicitados, incluindo o número do CPF, as razões do recurso detalhadas por escrito, e os comprovantes de vínculo trabalhista e contribuições. Caso o segurado esteja sendo representado por um advogado ou procurador, será necessário incluir também a procuração pública e o Termo de Responsabilidade, além dos documentos de identificação do representante legal.
Por que o acompanhamento jurídico é importante?
Embora o processo de recurso possa ser feito diretamente pelo segurado, em muitos casos o acompanhamento de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença.
Isso porque, além de revisar a documentação e garantir que todos os dados estejam corretos, o advogado pode ajudar a identificar possíveis erros no cálculo do tempo de contribuição e atuar para acelerar o processo.
Além disso, em situações em que o INSS não cumpre os prazos ou a decisão é injusta, o advogado pode entrar com uma ação judicial para garantir que os direitos do segurado sejam respeitados. Segundo especialistas, o sistema do INSS nem sempre é capaz de detectar atividades especiais ou vínculos antigos que podem aumentar o valor do benefício ou antecipar a aposentadoria, e é nesse momento que a ajuda profissional se torna crucial.
Recorrer de uma decisão negativa do INSS é um direito de todo segurado. Com paciência, organização e, quando necessário, o apoio de um profissional, é possível garantir o benefício ao qual você tem direito e assegurar um futuro mais tranquilo.
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