A pensão por morte, oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um dos principais benefícios voltados para garantir o suporte financeiro dos dependentes de segurados falecidos.
Para muitos, o valor de R$ 1.412,00, em alguns casos vitalício, é essencial para a manutenção da estabilidade econômica da família.
O benefício pode ser acessado por cônjuges, filhos e outros dependentes, conforme as regras estabelecidas pelo INSS.
A pensão por morte é destinada prioritariamente ao cônjuge ou companheiro(a) do segurado, além dos filhos menores de 21 anos ou que possuam alguma deficiência.
Quem tem direito à pensão por morte?
Esses dependentes não precisam comprovar dependência financeira, pois a relação é considerada automaticamente suficiente para justificar o direito ao benefício.
No entanto, quando não há cônjuge ou filhos, os pais do falecido podem ter direito, desde que comprovem dependência econômica.
Em alguns casos, irmãos menores de 21 anos ou com deficiência também podem ser contemplados, desde que demonstrem a dependência financeira.
Com isso, é possível receber todos os meses um valor do Governo + INSS em prol deste destino em razão da perda do cônjuge ou em outros casos de parentes próximos.
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Por quanto tempo o benefício é pago?
A duração da pensão por morte varia conforme a idade e situação do dependente. Cônjuges e companheiros(as) podem ter direito ao benefício vitalício se, na data do falecimento do segurado, tiverem 44 anos ou mais.
Para dependentes mais jovens, a duração do benefício é temporária e segue regras específicas, sendo ajustada conforme a idade e o tempo de contribuição do falecido.
Esses fatores influenciam diretamente o tempo de recebimento da pensão, podendo variar de alguns anos a um pagamento vitalício.
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Como solicitar a pensão por morte?
O processo de solicitação da pensão por morte é relativamente simples e pode ser realizado de forma digital. Para fazer o pedido, o dependente deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
Através da plataforma, basta selecionar a opção “Pensão por Morte” e seguir as orientações fornecidas. É necessário apresentar documentos, como a certidão de óbito, RG e CPF do segurado, além de documentos que comprovem a dependência, caso aplicável.
Se preferir, o dependente também pode solicitar o benefício através da Central 135, entrando em contato com o INSS por telefone. Em caso de negativa do pedido, existe a possibilidade de recorrer, tanto de forma administrativa quanto judicial, com o auxílio de um advogado especializado, se necessário.
Recupere a segurança financeira
A pensão por morte é um dos mecanismos mais importantes para garantir a segurança financeira dos dependentes após o falecimento do segurado.
Ao seguir os passos corretos e reunir a documentação necessária, é possível garantir esse direito e receber o valor que pode ser vitalício em algumas situações.
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