O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início a um sistema de concessão automatizada para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A mudança, implementada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da ferramenta INSSJUD, promete acelerar a liberação dos benefícios concedidos judicialmente. Desse modo, agora poderá ser possível ter liberação automática de auxílios.
Entretanto, isto não é válido para todos os brasileiros que precisam utilizar o INSS como meio de entrada nos repasses. Haja vista, que a ativação, as primeiras sentenças foram processadas em minutos, eliminando parte da burocracia que costumava atrasar o acesso dos segurados.
Confira abaixo todos os detalhes desta nova tecnologia e o que esperar desta tecnologia para os próximos meses; recheando o futuro do INSS com tecnologia de ponta para melhor atender os brasileiros.
Acelerando o processo com tecnologia
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o novo sistema tem apresentado resultados impressionantes. Ele explicou que o primeiro benefício concedido automaticamente levou apenas um minuto entre a sentença da juíza e a liberação do pagamento.
Em quatro minutos, todo o processo já estava documentado nos autos, garantindo maior agilidade. Como a implantação é eletrônica, o segurado não precisa aguardar a publicação oficial da sentença, acelerando ainda mais o acesso ao benefício.
Essa automação é especialmente importante para aqueles que dependem de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, permitindo que o benefício seja concedido sem longas filas de espera.
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Quais são as condições para o funcionamento do sistema?
Para que o INSSJUD processe automaticamente a concessão, algumas condições devem ser cumpridas. A sentença precisa ser clara e seguir um padrão de informações específicas, incluindo o nome do beneficiário, a data de início e duração do auxílio e a Renda Mensal Inicial (RMI).
Esses dados são fundamentais para que o sistema possa interpretar corretamente a decisão judicial e conceder o benefício de forma automática.
Além disso, a ferramenta depende da integração dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Até o momento, os tribunais que já utilizam a ferramenta são o TRF-2, que atende Rio de Janeiro e Espírito Santo; o TRF-3, que cobre São Paulo e Mato Grosso do Sul; o TRF-4, na região Sul; e o TRF-6, em Minas Gerais.
O TRF-1, que inclui estados como Amazonas e Bahia, está realizando um projeto-piloto no Amazonas antes de adotar a tecnologia por completo.
A expansão do sistema para todo o país
A expectativa do INSS é que a automação seja ampliada para todos os tribunais do Brasil, tornando mais rápido o processo de liberação dos benefícios concedidos judicialmente.
De acordo com Stefanutto, a ideia é que, com essa nova tecnologia, a análise e concessão dos auxílios ocorra de forma quase instantânea, reduzindo filas e atrasos.
Contudo, como a expansão ainda está em fase de testes em algumas regiões, o sistema tradicional continua operando em paralelo. Até que todos os tribunais se adaptem, alguns segurados poderão enfrentar prazos mais longos para a concessão de seus benefícios.
Impacto e desafios para o INSS
A automação representa um passo importante na modernização do sistema previdenciário, mas o INSS ainda enfrenta desafios.
A integração de todos os tribunais pode levar tempo, e é essencial garantir que o uso da tecnologia não gere falhas na concessão dos benefícios. O sistema precisa funcionar de forma precisa e segura, sem prejudicar segurados que aguardam o auxílio para situações emergenciais.
Com essa inovação, o INSS espera garantir mais eficiência e agilidade nas decisões judiciais, assegurando que o benefício chegue rapidamente a quem mais precisa.
A medida, uma vez implementada em todo o país, promete reduzir filas e evitar atrasos, facilitando o acesso aos recursos por meio de um processo mais transparente e automatizado.
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