O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que oferece auxílio financeiro a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, está passando por um processo intenso de averiguação cadastral.
Essa iniciativa visa assegurar que o benefício chegue a quem realmente se enquadra nos critérios de vulnerabilidade social, evitando fraudes e otimizando os recursos públicos. O INSS reforça seu compromisso com a justiça social e busca tornar o programa mais seguro e eficiente para os que dele dependem.
Essa revisão implica novas diretrizes, entre as quais se destaca o cadastro biométrico obrigatório, uma medida que fortalece a segurança do benefício e combate tentativas de uso indevido dos recursos destinados a quem realmente precisa.
Com isso, será necessário realizar estas ações abaixo de modo urgente; caso contrário, os auxílios podem ser bloqueados ou suspensos. Confira todos os detalhes abaixo.
Cadastro biométrico obrigatório: o que você precisa saber
Desde 1º de setembro de 2024, todos os beneficiários do BPC, sejam novos ou já cadastrados, devem realizar o cadastro biométrico. O processo de biometria envolve a coleta de impressões digitais e, em alguns casos, o reconhecimento facial, visando garantir que apenas o beneficiário autorizado receba o benefício.
Esse cadastro é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde o beneficiário deve apresentar documentos como RG e CPF.
O uso da biometria é um avanço no combate a fraudes, pois utiliza características únicas de cada pessoa para confirmar sua identidade. Assim, o sistema se torna mais seguro, dificultando que terceiros tentem acessar o benefício indevidamente.
Com essa tecnologia, o INSS não só protege os recursos, mas também reduz a burocracia no atendimento, facilitando o processo para os beneficiários.
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Notificações e prazos: fique atento para evitar bloqueios
Para garantir que todos os beneficiários fiquem informados, o INSS está enviando notificações por meio do aplicativo Meu INSS, do telefone 135, de cartas, mensagens SMS e notificações em extratos bancários. Essa comunicação ampla visa assegurar que ninguém perca o prazo para o cadastro biométrico e, assim, evitar a suspensão do benefício.
É importante ressaltar que o INSS não solicita dados pessoais por telefone ou mensagens. O processo de cadastro biométrico é realizado exclusivamente de forma presencial no CRAS. Os beneficiários devem tomar cuidado para não cair em golpes que tentem roubar suas informações.
O que fazer para regularizar o cadastro e evitar a suspensão
Caso o beneficiário não realize o cadastro biométrico até o prazo estipulado, o benefício poderá ser bloqueado. Essa medida busca evitar fraudes e manter a regularidade do programa.
Para aqueles que enfrentam dificuldades de locomoção ou problemas de saúde que os impeçam de comparecer ao CRAS, o INSS orienta que apresentem um laudo médico, permitindo que o órgão avalie alternativas de atendimento.
Para pessoas com deficiência severa, é possível que o cadastro seja feito por um representante legal. O INSS implementou medidas especiais para garantir que esses beneficiários não percam o direito ao benefício por conta de limitações no acesso ao atendimento presencial.
Passos para realizar o cadastro biométrico do BPC
- Verifique a necessidade de cadastro: Consulte o site ou o aplicativo Meu INSS para confirmar se o cadastro biométrico é necessário.
- Dirija-se ao CRAS mais próximo: Leve documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Pessoas com deficiência devem apresentar também um laudo médico.
- Realize a coleta biométrica: Impressões digitais e, quando necessário, reconhecimento facial serão coletados.
- Acompanhe o status no Meu INSS: Certifique-se de que o benefício permanece ativo e regular.
Com essas novas diretrizes, o INSS busca fortalecer o BPC, garantindo segurança e efetividade no auxílio aos beneficiários que realmente necessitam desse suporte assistencial.
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