Governo acende alerta verde e AUTORIZA grande desconto na conta de luz dos idosos +55 que recebem do INSS
O governo federal anunciou um importante benefício na conta de luz para idosos com mais de 55 anos que recebem assistência do INSS e que se enquadram nos critérios de baixa renda.
Esse desconto é oferecido através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa criado para aliviar o impacto financeiro das tarifas de eletricidade, especialmente em lares de vulnerabilidade econômica.
Com essa medida, milhões de brasileiros podem economizar e direcionar esses recursos para outras necessidades essenciais, como saúde e alimentação. O desconto varia conforme o consumo de energia, incentivando o uso consciente e proporcionando mais acessibilidade para quem mais precisa.
A Tarifa Social é uma política pública fundamental, pois permite que pessoas de baixa renda tenham acesso a um serviço essencial a um custo mais acessível. Entenda como funciona o programa, quem tem direito a esse benefício e quais são os passos para garantir o desconto.
Quem pode acessar o benefício e quais são os critérios?
O desconto da Tarifa Social é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendam a determinados requisitos. A renda per capita da família deve ser de até meio salário mínimo, garantindo que o benefício seja concedido para os lares com maior necessidade de assistência financeira.
Além disso, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao desconto. O BPC é um auxílio financeiro do INSS voltado para idosos e pessoas com deficiência em condição de extrema vulnerabilidade.
Outros grupos também são contemplados, como famílias com pessoas com deficiência que precisam de aparelhos médicos que consomem energia. Esses lares têm uma renda máxima de até três salários mínimos mensais, em função dos altos custos com cuidados de saúde. Além disso, famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico também têm acesso ao benefício, considerando as vulnerabilidades específicas desses grupos.
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Como funciona o desconto e como ele é aplicado na conta?
O desconto oferecido pela Tarifa Social é progressivo, ou seja, ele varia conforme o consumo mensal de energia elétrica. Esse sistema busca incentivar o uso racional de energia, pois quanto menor o consumo, maior o percentual de desconto.
Para as famílias que consomem até 30 kWh por mês, o desconto pode chegar a 65% do valor total da conta de luz. Para um consumo entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, e entre 101 kWh e 220 kWh, é de 10%. Consumos superiores a 220 kWh não recebem desconto, incentivando que as famílias mantenham um uso moderado de energia.
Além disso, os beneficiários indígenas e quilombolas têm acesso a descontos mais amplos. Para essas famílias, o consumo de até 50 kWh é totalmente gratuito, e as faixas seguintes seguem com descontos de 40% e 10%, respectivamente. Esse ajuste visa garantir que a energia elétrica seja acessível para todos, respeitando as especificidades culturais e sociais de cada grupo.
Como solicitar e manter o benefício ativo?
Desde 2022, a inclusão no programa Tarifa Social é automática para famílias que estão com o CadÚnico atualizado. No entanto, é fundamental manter as informações do cadastro atualizadas para garantir a continuidade do desconto.
Para os que ainda não estão cadastrados, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar o cadastro, levando documentos como CPF, RG e comprovante de residência.
O desconto na conta de luz proporcionado pela Tarifa Social representa uma economia significativa no orçamento familiar, além de promover um uso consciente de energia. O programa permite que os beneficiários mantenham suas contas em dia e reduz as taxas de inadimplência, já que o custo é mais acessível.
A Tarifa Social é uma iniciativa essencial para garantir que idosos e famílias vulneráveis possam acessar esse serviço básico com mais tranquilidade, promovendo inclusão e segurança financeira.
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