As doenças neurológicas podem impactar significativamente a rotina de um trabalhador. Pessoas que possuem condições graves, como esclerose múltipla, Parkinson, Alzheimer, entre outras, podem enfrentar consequências físicas e psíquicas diariamente. Para muitos destes, trabalhar pelo próprio sustento se torna um desafio.
Por isso, as doenças neurológicas podem levar à concessão de benefícios previdenciários pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez.
Interessado em entender como doenças neurológicas podem garantir acesso a benefícios previdenciários? Entenda os primeiros passos para solicitar estes direitos para si mesmo ou algum familiar.
Doenças neurológicas: como conseguir beneficio do INSS?
Para ter direito ao benefício, o segurado do INSS deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS;
- Ter cumprido o período de carência, que é de 12 contribuições mensais;
- Estar permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa;
- Não poder ser reabilitado em outra profissão.
Em certos casos específicos, a lei pode dispensar a necessidade de cumprir os critérios de tempo de contribuição e carência.
Como deve ser o laudo médico para doenças neurológicas?
Os transtornos mentais são frequentemente sutis e difíceis de diagnosticar, e seus sintomas podem variar de pessoa para pessoa. O perito médico precisa considerar uma série de fatores, incluindo o tipo de doença, a gravidade dos sintomas, e o impacto da doença neurológica na capacidade de trabalho do segurado
Para que o segurado do INSS receba o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez, é necessário um laudo médico detalhado que comprove a gravidade e os impactos da doença na capacidade laboral do paciente.
Na hora de encaminhar um pedido de benefício ao INSS para doenças neurológicas, alguns passos podem fazer toda a diferença. Pegue essas dicas!
Prontuário médico
Reúna o máximo de documentação médica que possuir. Dentre elas, uma das mais importantes é o prontuário médico. Ele comprova para o perito que a pessoa se submete a um tratamento e vai ao médico de forma recorrente.
No prontuário deve constar terapias, frequências de consultas e o uso de remédio controlado, bem como os sintomas da doença e como os efeitos colaterais dos remédios o impedem de trabalhar.
Vá a perícia acompanhado
É permitido entrar acompanhado na sala de perícia quando o segurado não estiver capacitado para se comunicar ou apresentar outras dificuldades.
Como é o caso, por exemplo, da esquizofrenia grave, ou talvez quando uma pessoa usa uma medicação extremamente forte, e por isso, também não consegue falar ou se expressar.
Considere o processo de interdição
Infelizmente, algumas doenças neurologicas afetam as pessoas de forma tão severa que interferem não só em sua capacidade para o trabalho, mas também em suas ações mais simples.
O processo de interdição, feito de forma judicial, dá credibilidade para que o perito entenda que, de fato, essa pessoa não consegue e não deve trabalhar, e por isso precisa do auxílio doença ou da aposentadoria por invalidez.
Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Em alguns casos, o INSS concede um adicional de 25% quando o aposentado por invalidez precisar de uma assistência permanente de outra pessoa (como um cuidador), para realizar as atividades do dia a dia, como se alimentar, tomar banho, se locomover, etc.
O pedido para este adicional pode ser feito durante a pericia médica, mas também pode ser pleiteado a qualquer momento, conforme a doença neurológica do segurado se agravar.
