Brasileiros com CPF estão tendo o Bolsa Família CONGELADO por causa deste simples erro, confira

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro, que tem como objetivo aliviar a pobreza e a desigualdade social. Para receber o benefício, as famílias precisam se enquadrar em critérios de renda e de composição familiar.

Como o objetivo do Bolsa Família é aliviar a pobreza dos mais vulneráveis, o Governo Federal criou a Regra de Proteção. Ao mesmo tempo que a regra foca nos mais necessitados, ela proporciona uma transição suave para quem melhorou de vida. Isso tem levado ao cancelamento de muitos beneficios para alguns grupos familiares

Siga a leitura e saiba como a Regra de Proteção impacta o valor do Bolsa Família, e porque você pode ficar tranquilo a respeito disso.

Quem deve receber o Bolsa Família?

Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 353. 

Quando há um aumento de renda que ultrapassa esse limite, a família não é imediatamente removida do programa. Em vez disso, o benefício é parcialmente reduzido pela Regra de Proteção. 

Esta regra determina uma redução de 50% no valor do benefício para as famílias que sustentam o novo nível de renda por dois anos, com uma possível suspensão após esse período. 

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Além disso, existe um período de três anos durante o qual a família pode tentar retornar ao programa, caso sua situação financeira volte a se enquadrar nos critérios necessários.

Regra de Proteção do Bolsa Família seleciona os mais pobres

É importante compreender que, pela Regra de Proteção no programa Bolsa Família, se a renda per capita exceder um quarto do salário mínimo, a família não é excluída imediatamente do programa. 

Em vez disso, o benefício é reduzido pela metade. Se a nova renda for mantida, o benefício será suspenso, e posteriormente, cancelado.

Caso a sua situação econômica da família voltar a atender aos critérios estabelecidos, como no caso de algum membro do grupo familiar perder o emprego, o Bolsa Família será concedido novamente.

A Regra de Proteção no programa Bolsa Família é uma medida que visa garantir que o benefício seja destinado às famílias que mais precisam de apoio financeiro. 

Essa regra não tem o objetivo de excluir famílias, mas sim de ajustar o auxílio de acordo com a situação econômica de cada beneficiário.

Premissas do Bolsa Família

O Governo Federal lançou uma Cartilha explicativa do Bolsa Família, onde deixa claro as premissas, ou princípios norteadores do programa:

• Correção do Cadastro Único para focar atenção aos mais pobres
  e vulneráveis;
• Prioridade e respeito às diferenças aos que precisam de mais
  proteção;
• Foco na nova geração para promover as transformações que
  queremos;
• Garantia de renda e ampliação da proteção de crianças na
  Primeira Infância;
• Fortalecimento da articulação intersetorial para promover mais acesso à direitos – assistência social, saúde, educação, esporte, ciência e trabalho.

Lei aqui: Desenrola Brasil pode BLOQUEAR o Bolsa Família? Governo responde

O governo esclareceu que, nesta reformulação do Bolsa Família, o programa não vai somente distribuir renda, mas também promover ações complementares em articulação com outras políticas, para superação da pobreza e transformação social.

Algumas políticas complementares podem ser implementadas para ajudar a incentivar a entrada dos usuários do Bolsa Família no mercado de trabalho, como programas de capacitação profissional e de geração de empregos. 

Portanto, a Regra de Proteção é uma forma de equilibrar a distribuição dos recursos do Bolsa Família, assegurando que o apoio seja direcionado àqueles que estão em condições de maior vulnerabilidade econômica.