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Benefício incentiva matrícula, frequência e conclusão do ensino médio, promovendo igualdade educacional e combate à evasão escolar

O Pé-de-Meia é um programa voltado para estudantes do ensino médio público, com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.

A iniciativa oferece incentivos financeiros em diferentes etapas da trajetória acadêmica, proporcionando suporte financeiro essencial para jovens em situação de vulnerabilidade.

Com valores que podem alcançar até R$ 3.000 ao final do ensino médio, o programa busca transformar o acesso à educação no Brasil, promovendo a permanência escolar e estimulando melhores resultados acadêmicos.

Programa incentiva permanência escolar e conclusão de estudos

O programa Pé-de-Meia foi instituído pelo Governo Federal como uma resposta às altas taxas de abandono escolar e às desigualdades educacionais.

Ele é direcionado a estudantes matriculados em escolas públicas de ensino médio, especialmente aqueles que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Os benefícios financeiros são acumulativos e incluem valores destinados à matrícula, frequência escolar, conclusão de cada ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo é garantir o acesso à educação de qualidade e criar oportunidades iguais para todos os jovens.

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Valores e benefícios são distribuídos durante o ensino médio

Os estudantes participantes do Pé-de-Meia têm acesso a incentivos financeiros variados, distribuídos ao longo dos anos de estudo. Confira as modalidades:

• Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos em parcela única para alunos que se matricularem no ensino médio público.
• Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, pagos em até 9 parcelas anuais, para estudantes com frequência mínima de 80%.
• Incentivo Conclusão: Até R$ 3.000, divididos em três parcelas anuais de R$ 1.000, liberados apenas ao final do ensino médio.
• Incentivo Enem: R$ 200 pagos uma vez para alunos do terceiro ano que realizarem a prova do Enem.

Esses valores são depositados diretamente em uma conta poupança vinculada ao estudante, acessível através do aplicativo Caixa Tem.

Critérios estabelecem elegibilidade dos participantes

Para ser beneficiado pelo programa, é necessário atender a critérios específicos:

• Idade: Ter entre 14 e 24 anos.
• Matriculado em escola pública: Estar regularmente matriculado no ensino médio.
• Frequência mínima: Manter pelo menos 80% de presença nas aulas.
• Cadastro Único: Ser parte de uma família inscrita no CadÚnico.

Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é necessário ter entre 19 e 24 anos e atender às mesmas exigências de frequência e matrícula.

Consulta de elegibilidade é feita automaticamente

A consulta de elegibilidade ao Pé-de-Meia é realizada de forma automatizada. O sistema do programa cruza informações escolares com os dados do CadÚnico. Estudantes elegíveis são incluídos automaticamente, sem necessidade de inscrição manual.

Para acompanhar o status da participação, é necessário acessar o aplicativo Jornada do Estudante, vinculado à conta gov.br. O login pode ser feito com nível Bronze, e o aplicativo fornece informações sobre os pagamentos e a situação do benefício.

Soluções para dificuldades no acesso

Se o estudante ou responsável tiver problemas para acessar o sistema, é possível recuperar a senha da conta gov.br ou alterar o e-mail cadastrado. Para menores de idade, o responsável deve apresentar documentos que comprovem a relação familiar.

O atendimento pode ser feito pelo site atendimento.servicos.gov.br ou pelo telefone 0800 616161.

Benefício exige cumprimento de responsabilidades

A participação no programa exige o cumprimento de obrigações por parte dos estudantes, como:

• Manutenção da frequência escolar: O aluno deve frequentar pelo menos 80% das aulas regularmente.
• Atualização cadastral: Qualquer mudança na composição familiar ou na condição socioeconômica deve ser informada.
• Bom desempenho acadêmico: O aluno deve concluir cada ano letivo com aprovação para manter a elegibilidade.

Programa combate a evasão escolar e promove inclusão social

O Pé-de-Meia desempenha um papel fundamental na redução da evasão escolar, oferecendo incentivos financeiros que garantem maior estabilidade aos estudantes e suas famílias.

Além disso, o programa contribui para a formação de jovens mais qualificados, ampliando suas oportunidades de acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.

Ao criar condições para que os alunos concluam o ensino médio, o programa também promove a inclusão social e econômica, ajudando a reduzir as desigualdades no Brasil.

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Acompanhamento dos pagamentos é realizado por aplicativo

Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados conforme o calendário divulgado pelo governo, geralmente no início do ano letivo. Para monitorar os valores e o andamento do benefício, os estudantes devem:

• Acessar o aplicativo Jornada do Estudante ou Caixa Tem.
• Manter os dados de contato atualizados para receber notificações.
• Entrar em contato com a central de atendimento em caso de dúvidas ou atrasos nos pagamentos.

Com o Pé-de-Meia, milhares de jovens têm a oportunidade de construir um futuro mais sólido, com apoio financeiro que incentiva o desempenho escolar e a permanência nos estudos.