Muitas doenças podem garantir benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, dependendo da extensão da incapacidade do segurado. Entretanto, existem algumas que poucos conhecem e podem aposentar rapidamente os brasileiros segurados.
Este artigo aborda direitos previdenciários, destacando três doenças menos conhecidas que podem garantir a aposentadoria pelo INSS, além da importância de um advogado no processo.
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Auxílio-Doença: entenda como funciona
O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doenças ou acidentes.
Durante esse período, o benefício proporciona suporte financeiro ao trabalhador enquanto ele se recupera. Inicialmente, o auxílio-doença pode ser concedido por até 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias, caso a incapacidade persista. Se, após esse período, o segurado permanecer incapacitado permanentemente para o trabalho, ele pode ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez.
Para requerer o auxílio-doença, o segurado deve preencher alguns requisitos: ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou em período de graça), comprovar a incapacidade por meio de perícia médica, e cumprir uma carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes ou doenças graves listadas pelo INSS.
Doenças que isentam da carência para Auxílio-Doença
Algumas doenças permitem ao segurado obter o auxílio-doença sem cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição, facilitando o acesso ao benefício.
Entre essas doenças estão câncer, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), contaminação por radiação e hepatopatia grave.Essas condições permitem um acesso mais rápido ao auxílio-doença, garantindo suporte financeiro imediato diante de situações de saúde críticas.
Direito à aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS a segurados que se tornam permanentemente incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma avaliação médica que comprove a incapacidade total e permanente, sem perspectiva de recuperação ou reabilitação.
Diferentemente de outros tipos de aposentadoria, a aposentadoria por invalidez não exige idade mínima para ser concedida. No entanto, doenças pré-existentes, que o segurado já tinha antes de começar a contribuir, não justificam a concessão do benefício, a menos que haja um agravamento significativo da condição.
Três Doenças Pouco Conhecidas que Garantem Aposentadoria
Espondiloartrose Anquilosante: Esta é uma doença inflamatória crônica que afeta a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, causando dor e rigidez. A condição pode levar à fusão das vértebras, resultando em uma postura curvada e incapacidade de movimentos, o que pode justificar a aposentadoria por invalidez.
Nefropatia Grave: Doenças renais severas que comprometem significativamente a função dos rins, como insuficiência renal crônica, podem levar à incapacidade permanente. Pacientes nessa condição muitas vezes precisam de tratamentos contínuos, como diálise, o que inviabiliza a continuidade no trabalho.
Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante): Essa doença crônica resulta em ossos frágeis e deformados, causando dor intensa e dificuldade de mobilidade. No estágio avançado, a condição pode incapacitar o indivíduo de realizar atividades laborais.
Como solicitar benefícios pelo INSS
Para solicitar a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, o segurado deve acessar o portal Meu INSS, realizar o login com CPF e senha, e seguir os passos para agendar uma perícia médica.
É necessário preencher formulários online, anexar laudos médicos e outros documentos comprobatórios, e acompanhar o status do pedido pela plataforma. Caso o benefício seja negado, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para recorrer da decisão.
Garantir seus direitos previdenciários é fundamental para a segurança financeira e a qualidade de vida, especialmente em situações de saúde debilitada.
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