Governo propõe retomada do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para brasileiros, entenda
Grupos parlamentares no Congresso Nacional planejam apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta para a criação de um auxílio emergencial, como uma espécie de auxílio calamidade, destinado aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
“Além do suporte do governo para a reconstrução da infraestrutura, é crucial oferecer assistência direta às pessoas. Precisamos implementar um auxílio emergencial imediatamente para todas as vítimas, que estão perdendo tudo”, afirmou o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
A proposta foi debatida durante uma reunião do grupo parlamentar realizada nesta terça-feira (7). O objetivo é que o auxílio emergencial funcione aos moldes do que aconteceu durante a pandemia da Covid-19. A equipe econômica também avalia a possibilidade de reduzir ou suspender o pagamento da dívida pelo Rio Grande do Sul, junto com seus encargos (juros).
Rio Grande do Sul: a tragédia em números
Em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana, o Rio Grande do Sul chegou nesta sexta (10) à marca de 116 mortes.
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O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 143 desaparecidos, além de 756 feridos.
De acordo com a Defesa Civil, há 70.772 desabrigados (ou seja, pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo Estado), instalados em alojamentos cedidos pelo poder público.
Outros 337.346 estão desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público – pode ter ido para casa de parentes, por exemplo).
Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 388 foram afetados pelas fortes chuvas da região. Ao todo, 1,9 milhões de pessoas foram afetadas pela tragédia da região, conforme o boletim da Defesa Civil gaúcha repassado ao portal Folha. Dos 497 municípios gaúchos, 437 acabaram afetados pela tragédia.
Bolsa Família: governo federal antecipa pagamentos
O pagamento de maio do Programa Bolsa Família para todos os beneficiários no Rio Grande do Sul será realizado no primeiro dia do calendário, sexta-feira, dia 17. Essa decisão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é parte das medidas para mitigar os efeitos das recentes enchentes no estado.
A partir de 17 de maio, os beneficiários dos municípios gaúchos poderão acessar os recursos do Bolsa Família sem a necessidade de aguardar o cronograma habitual, que é baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Cerca de 583 mil famílias do Rio Grande do Sul serão beneficiadas, com um investimento total de R$ 380 milhões por parte do MDS.
“O recurso estará disponível já no início do período de pagamentos do Bolsa Família para os municípios do Rio Grande do Sul. Esta é mais uma ação do presidente Lula para reduzir o impacto das enchentes no estado. O Governo Federal está empenhado em prestar assistência à população gaúcha”, afirmou o ministro Wellington Dias, responsável pelo MDS, através do portal oficial da pasta.
Quanto o Auxílio Emergencial pagou aos brasileiros durante todo o período?
Durante o período de sua vigência, o Auxílio Emergencial foi uma medida crucial para apoiar brasileiros em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de COVID-19. Inicialmente, o governo pagou R$ 600 por mês para trabalhadores informais, autônomos e desempregados, e o valor foi dobrado para R$ 1.200 para mulheres chefes de família.
Após cinco parcelas, o benefício foi reduzido para R$ 300 por mês até o final de 2020, com as mesmas condições para mulheres chefes de família, que recebiam R$ 600.
Ao longo de sua execução, o programa distribuiu mais de R$ 293 bilhões, alcançando aproximadamente 68 milhões de pessoas. Este esforço representou uma significativa injeção de recursos na economia e um suporte vital para milhões durante a crise.
Era possível fazer consignado do Auxílio Emergencial?
Não, não era possível fazer empréstimo consignado vinculado ao Auxílio Emergencial. O Auxílio Emergencial foi uma medida temporária implementada pelo governo federal para ajudar trabalhadores informais, desempregados e famílias de baixa renda durante a crise causada pela pandemia de COVID-19. Por ser um benefício emergencial com duração e objetivos específicos, não incluía a opção de empréstimo consignado.
O foco era fornecer um suporte direto e imediato para cobrir necessidades básicas, como alimentação e moradia. Além disso, a natureza temporária e a variabilidade dos valores pagos nos diferentes ciclos do benefício não se adequariam aos modelos tradicionais de crédito consignado, que geralmente requerem previsibilidade de recebimento e estabilidade financeira a longo prazo.
Quais são os benefícios do CadÚnico?
O Cadastro Único (CadÚnico) oferece diversos benefícios essenciais para famílias de baixa renda no Brasil. Entre os principais está o Bolsa Família, que proporciona assistência financeira mensal. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos significativos na conta de luz. O Programa Minha Casa, Minha Vida facilita o acesso à moradia com condições especiais de financiamento.
Além disso, o CadÚnico permite acesso ao Vale-Gás, programas de distribuição de renda, e à Isenção de Taxas em Concursos Públicos. A Carteira do Idoso proporciona gratuidade ou descontos em transportes interestaduais, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
É possível receber BPC e Bolsa Família em conjunto?
Sim, é possível receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família ao mesmo tempo. O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de se sustentar, com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Por outro lado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Desde que a família atenda aos requisitos de ambos os programas, é permitido acumular os benefícios. No entanto, é essencial manter os dados atualizados no Cadastro Único e cumprir as exigências de cada programa para garantir a continuidade dos auxílios.
