Em cerca de oito meses, o número de pessoas que aguardam perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 46%, graças ao Programa de Enfrentamento à Fila, do Ministério da Previdência Social. Portanto, os novos segurados do INSS que precisarem do órgão; poderão ter a certeza da sua maior eficácia durante as análises.
Em setembro do ano passado, 1.178.123 requerentes esperavam a data do agendamento para realização da perícia. Já em maio deste ano, a fila foi reduzida para 636.911 pessoas. As informações foram solicitadas pela imprensa ao Ministério da Previdência Social, após o ministro Carlos Lupi destacar o que considera um “resgate da pasta”, em reunião em Brasília com a direção nacional e as coordenações regionais do setor.
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Medidas implementadas para acelerar os atendimentos
O levantamento de dados mostra ainda que, em setembro, foram requeridas 492.203 perícias presenciais, enquanto em abril deste ano foram 466.594 pedidos. Ou seja, há uma maior agilidade nos atendimentos, além de uma redução de 5,2% na demanda comparando os dois meses.
— O trabalho humanizado dos peritos está gerando, a cada dia, resultados cada vez mais positivos. Teremos desafios e resistências, mas a construção de soluções viáveis permanecerá com a ajuda de cada perito. É uma categoria muito qualificada e comprometida — afirmou Lupi durante a reunião.
O Ministério da Previdência Social elencou algumas medidas implementadas para acelerar os atendimentos dos segurados e reduzir a fila de espera em todo o país. Os dados de setembro são os primeiros registros depois da implantação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que oferece recompensas financeiras aos servidores por análises feitas além da capacidade operacional regular das agências.
Além disso, o ministério destaca a nomeação de 1.276 candidatos aprovados em concurso público, com mil já atuando diretamente na análise de requerimentos de benefícios, e a realização de mutirões de perícia médica. Desde o ano passado, já foram realizadas 58.800 perícias em 418 mutirões por todo o Brasil (350 em 2023 e 68 em 2024). Essas ações ocorrem com o deslocamento de servidores para atender regiões onde o tempo de espera por uma perícia está maior, geralmente locais com poucos médicos nas agências.
Redução no tempo de espera
O tempo médio de espera do agendamento da perícia médica também diminuiu significativamente. Em setembro, as pessoas aguardavam, em média, 70 dias. Atualmente, o tempo de espera é de 39 dias, representando uma redução de 44%.
Desde o ano passado, o acesso a benefícios ficou ainda mais fácil para muitos segurados que passaram a requerer benefícios por meio de análise documental, e este ano, também pela telemedicina. Essas medidas ajudam a acelerar os atendimentos, mesmo para aqueles que precisam esperar pela perícia médica presencial.
Análise documental e telemedicina
A análise documental, que dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal, é realizada por meio do sistema Atestmed para requerimentos de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Os segurados enviam laudos e atestados médicos pelo Meu INSS para análise à distância. Em 2023, 1,3 milhão de segurados utilizaram este procedimento, e somente no primeiro trimestre de 2024, o número de requerimentos já estava quase em 600 mil.
No primeiro trimestre de 2024, 44,3% das concessões de benefícios previdenciários por incapacidade temporária foram realizadas por meio de análise documental. Na região Nordeste, esse percentual chega a 49,9%.
Em março deste ano, o Ministério da Previdência Social disciplinou as hipóteses em que as perícias médicas para recebimento de benefícios previdenciários podem ser realizadas utilizando telemedicina. Algumas dessas circunstâncias incluem a falta de perito médico em uma agência ou um tempo de espera elevado por perícia na localidade. Nesses casos, os segurados são contatados pelo INSS para comparecer à agência da Previdência Social para consultas por telemedicina com servidores de outras regiões.
A meta da Perícia Médica Federal é realizar 50 mil perícias por mês utilizando telemedicina até o final do semestre. O ministério, porém, ainda não divulgou dados sobre a performance desse método.
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