O governo está com planos de ampliar a revisão dos benefícios sociais e, desta vez, quem deve estar na mira é a aposentadoria por invalidez.
Até agora, essas revisões têm se concentrado principalmente no auxílio-doença, mas o Ministério do Planejamento quer expandir essa análise para outros tipos de benefícios.
Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, essa medida visa economizar recursos públicos e melhorar a gestão dos programas sociais, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
Com isso, veja abaixo o grupo de aposentados que podem ser afetados mediante esta alteração envolvendo a mudança de regras vigentes no INSS. Confira os detalhes abaixo.
Revisão da aposentadoria por invalidez: o que muda?
Para os beneficiários da aposentadoria por invalidez com menos de 60 anos, a lei já prevê uma reavaliação a cada dois anos. No entanto, essa prática não tem sido aplicada de maneira consistente ao longo dos anos.
Firpo destacou que há potencial para revisar até 800 mil benefícios deste tipo, o que pode representar uma economia significativa para os cofres públicos.
Além disso, ele ressaltou a importância de implementar políticas de reabilitação, que poderiam ajudar a reintegrar esses beneficiários ao mercado de trabalho, tornando-os novamente ativos na economia.
Atualmente, o governo já está conduzindo revisões em outros programas sociais, como o Bolsa Família, o auxílio-doença e o Proagro. A expectativa é que, a partir de 2024, outros benefícios também passem por uma avaliação mais rigorosa, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso.
Firpo estima que a economia gerada por essas revisões possa alcançar R$ 10 bilhões já em 2024, aumentando para R$ 25,9 bilhões em 2025. O foco é tornar essas revisões um procedimento automático e regular, conforme previsto na legislação.
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Gestão rigorosa para evitar fraudes
O governo tem deixado claro que o objetivo dessa revisão mais ampla é combater fraudes e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
A ideia é que os benefícios sociais sejam administrados de maneira completa, incluindo o controle rigoroso de concessões indevidas. Isso significa que os aposentados por invalidez que estiverem em situação irregular podem ter seus benefícios bloqueados.
Sérgio Firpo enfatizou que o governo está determinado a não tolerar fraudes e abusos nos programas sociais. A revisão automática e regular, prevista para acontecer a cada dois anos, será uma ferramenta importante para assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito.
Para garantir uma gestão mais eficiente, o Ministério do Planejamento também está desenvolvendo estratégias para institucionalizar a revisão de gastos. A ideia é definir claramente a responsabilidade dos gestores e estabelecer um cronograma que será incorporado ao Orçamento de 2026.
Novas estratégias e incentivos para revisão de gastos
O Ministério do Planejamento quer criar um processo mais organizado para a elaboração do orçamento, aprendendo com as experiências desde 2023. Além das revisões, o governo pretende introduzir incentivos para estimular o engajamento dos órgãos públicos na revisão de despesas.
Entre as propostas, está a possibilidade de conceder um tratamento especial em cortes e bloqueios orçamentários, ou até mesmo converter parte da economia obtida com essas revisões em maior flexibilidade orçamentária para o ministério envolvido.
Firpo explicou que ainda não há uma definição clara de como será feita essa parametrização, mas sugeriu a criação de uma taxa de troca entre despesas obrigatórias e discricionárias.
A ideia é incentivar uma gestão mais eficiente e organizada dos recursos públicos, garantindo que as economias feitas com a revisão de benefícios possam ser reinvestidas de forma a melhorar o serviço prestado aos cidadãos.
A possível revisão da aposentadoria por invalidez é uma medida que vem gerando apreensão entre os beneficiários, mas o governo reforça que o objetivo é garantir a justiça e a eficiência na distribuição dos recursos.
Para quem recebe a aposentadoria por invalidez, especialmente aqueles com menos de 60 anos, é importante estar atento às regras e às reavaliações para evitar surpresas desagradáveis, como o bloqueio do benefício.
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