Na terceira idade, muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras, especialmente quando a aposentadoria é a única fonte de renda. Com o objetivo de aliviar essa pressão, o Governo Federal lançou uma medida que oferece isenções em cinco contas essenciais para idosos com mais de 60 anos, cujos CPFs terminam em 1, 2, 5, 6 e 0.
Esse benefício é uma oportunidade para que os idosos redirecionem a economia para outras áreas, garantindo mais qualidade de vida e segurança financeira. Para ter acesso aos benefícios, é importante estar com todos os documentos atualizados e em dia.
Em alguns casos, é importante que o Cadastro Único esteja devidamente atualizado; a fim de evitar problemas durante a vinculação das informações citadas. Estas isenções devem ser inclusas em contas de consumo básicas: como água e luz.
Com isso, os idosos que desejarem podem conseguir este importante auxílio através do passo a passo abaixo; Confira quais são estes importantes benefícios turbinados e quem realmente pode receber.
Cinco contas essenciais isentas para idosos
Com a nova medida, os idosos ganham isenção em cinco despesas fundamentais, proporcionando mais tranquilidade no orçamento familiar. Uma das isenções mais significativas é nas passagens de ônibus interestaduais.
Idosos de baixa renda podem usufruir de dois assentos gratuitos em cada viagem, bastando apresentar um documento de identidade e a carteira do idoso. Caso os assentos gratuitos já estejam ocupados, ainda é garantido um desconto de 50% no valor da passagem.
No transporte intermunicipal e municipal, também há gratuidade para idosos acima de 60 anos. Basta apresentar um documento de identidade ou carteirinha emitida pela empresa de transporte local, o que facilita o acesso a esse benefício em deslocamentos dentro e entre cidades.
A medida ainda inclui a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos com mais de 65 anos que possuam apenas um imóvel residencial e uma renda mensal de até dois salários mínimos. Esse benefício representa uma grande economia para quem possui imóvel próprio e busca reduzir custos fixos.
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Descontos em medicamentos e benefícios em saúde
Outro ponto essencial da medida é o acesso a medicamentos gratuitos por meio do programa Farmácia Popular. Esse benefício permite que os idosos adquiram remédios de uso contínuo sem custos, desde que apresentem documentos e receita médica em farmácias ou postos de saúde conveniados. Essa economia é fundamental para aqueles que precisam de medicamentos regulares e não têm condições de arcar com despesas adicionais.
Além das isenções em transporte, IPTU e medicamentos, o governo oferece suporte em contas relacionadas à saúde e bem-estar. Isso inclui, por exemplo, o acesso facilitado a serviços e produtos essenciais para a manutenção da qualidade de vida, permitindo que os idosos priorizem gastos indispensáveis com saúde e preservem seu bem-estar.
Como garantir o acesso a esses benefícios?
Para aproveitar as isenções, os idosos precisam cumprir certos requisitos e seguir orientações específicas. No caso das passagens de ônibus interestaduais e intermunicipais, é necessário procurar a empresa de transporte com a documentação exigida para solicitar a isenção ou o desconto.
Para a isenção do IPTU, o idoso deve comprovar sua condição de proprietário único do imóvel e uma renda de até dois salários mínimos, apresentando esses documentos na prefeitura ou secretaria de finanças da cidade.
Para medicamentos gratuitos, o procedimento envolve uma visita à farmácia participante do programa Farmácia Popular ou ao posto de saúde, onde o idoso deverá levar a receita médica e documentos que comprovem a idade.
Esses benefícios, assegurados pela Lei do Superendividamento, reafirmam o compromisso do governo em proporcionar estabilidade financeira e qualidade de vida para a população idosa, permitindo que essa fase da vida seja vivida com mais segurança e tranquilidade.
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